DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 27
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.000,00 (cento 
e noventa e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 155/2022, no valor de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), 
emitida em 06/07/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96843#27#98719/>
Protocolo 96843
<#E.G.B#96846#27#98722>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 108/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 108/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais da Comunidade 
União da Vitória. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ronaldo Leitão Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil setecentos 
e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 156/2022, no valor de 
R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), 
emitida em 06/07/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96846#27#98722/>
Protocolo 96846
<#E.G.B#96848#27#98724>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 109/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 109/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - 
ACAST. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva Gurjão, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 197.053,53 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e três reais 
e cinquenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 157/2022, 
no valor de R$ 197.053,53 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e três 
reais e cinquenta e três centavos), emitida em 06/07/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96848#27#98724/>
Protocolo 96848
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#96823#27#98699>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do 
Termo de Contrato n. 007/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: Rescisão amigável da prestação de serviços 
em recrutamento e seleção de estagiários para a CIAMA, em decorrência 
do cumprimento integral do objeto, a conveniência, a oportunidade e 
interesse público. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 011/2020-CIAMA. 
ASSINADO EM: 28/06/2022. 
Manaus, 07/07/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#96823#27#98699/>
Protocolo 96823
<#E.G.B#96831#27#98707>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do 
Termo de Contrato n. 006/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: Rescisão amigável da cooperação 
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades 
conjuntas que propiciem a promoção do aprendiz ao mercado de trabalho 
e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal 
vigente, em decorrência do cumprimento integral do objeto, a conveniência, 
a oportunidade e interesse público. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
009/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 28/06/2022.
 Manaus, 07/07/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#96831#27#98707/>
Protocolo 96831
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#96446#27#98319>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença 
de uso do software ArcGIS.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso 
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos.
Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34, 
com sede em São José dos Campos/SP, Rua Itajaí, n. 80, Sala 705, Altos do 
Esplanada - CEP: 12.246-858.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Valor global: R$ 441.877,47 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e 
setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Processo: 032/2022
Manaus, 27 de junho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#96446#27#98319/>
Protocolo 96446
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO