DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022
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Caapiranga
<#E.G.B#96317#2#98189>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
n° 006/2022 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 055/2022. VIGENCIA: 
120 (Cento e vinte) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Caapiranga, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00. PARTE B G L BATISTA 
EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 22.619.691/0001-49. OBJETO: 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 
PORTE 1, NA COMUNIDADE SÃO JORGE (MEMBECA), ZONRA RURAL 
DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM”. VALOR: R$ 1.402.305,23 (Um 
milhão, quatrocentos e dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e três 
centavos). Unidade Orçamentaria Unidade orçamentaria 02.05.01-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Atividade- 10.302.0051.1.0006 - 
Construção Ampliação Aquisição de Equipamentos Unidades Básicas de 
Saúde. Natureza de Despesas 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Caapiranga/AM, 07 de julho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96317#2#98189/>
Protocolo 96317
<#E.G.B#96315#2#98187>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da 
Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-CPL/
PMC, que objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA 
DE SAUDE PORTE 1, NA COMUNIDADE SÃO JORGE (MEMBECA), 
ZONRA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM; HOMOLOGO 
o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa B G L 
BATISTA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 22.619.691/0001-49, com valor 
global de R$ 1.402.305,23 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, trezentos 
e cinco reais e vinte e três centavos)
Caapiranga/AM., 07 de julho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96315#2#98187/>
Protocolo 96315
Carauari
<#E.G.B#96581#2#98456>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação 
declara deserto o seguinte pregão:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Objeto: Aquisição de botes escolares para atender a Rede Municipal do 
Município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 24 de janeiro de 2022. Hora 09:00.
O aviso de licitação foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal 
de Carauari; no Jornal do Commercio, edição nº 43.457, seção publicações 
legais, página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, 
ANO XIII | Nº 3030, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 
34.661 • ANO CXXIX, protocolo 73823 e no Diário Oficial da União, seção 
03, página 165, todos no dia 12 de janeiro de 2022, na data e hora marcada 
não houve o comparecimento de nenhum licitante interessado, sendo, 
portanto, declarado DESERTO o procedimento licitatório.
Carauari (AM), 26 de janeiro de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#96581#2#98456/>
Protocolo 96581
Coari
<#E.G.B#96539#2#98414>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL
Processo Administrativo: 1533/2022-PMC
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção 
de Casas de Farinha em Comunidades da Zona Rural no Município de 
Coari-AM.
ABERTURA: 28/07/2022 às 09hs:00m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
e disponível no Portal da Transparência do município de Coari- AM (http://
www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 05 de julho de 2022.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#96539#2#98414/>
Protocolo 96539
Novo Aripuanã
<#E.G.B#96679#2#98554>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreenden-
do a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no 
município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas 
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa 
ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), 
como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 
003/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa ALANK BATISTA VIANA EIRELI - 
EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), a execução dos serviços de Obras 
de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREEN-
DENDO A CONSTRUÇÃO DE 2ª ETAPA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICA-
ÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de Preços de 
nº. 003/2022 - CPL, no valor global de R$ 495.943,62 (Quatrocentos e 
noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e 
dois centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de 
junho de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 17 de junho de 2022.
<#E.G.B#96679#2#98554/>
Protocolo 96679
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO