DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.779 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
07
jul/2022
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#96782#1#98658>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2022
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 004/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a AMAZONAS COPIADORA LTDA; OBJETO: 
Contratação dos serviços de locação de impressoras, compreenden-
do impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva 
e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de suprimentos, 
contemplando papel, toner e cartuchos, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados de 01/07/2022 A 30/06/2023; VALOR GLOBAL: R$ 83.160,00 
(oitenta e três mil cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0001; Natureza de Despesa: 339040; Fonte: 100; Nota 
de Empenho de nº 296, de 28/06/2022, no valor de R$ 13.860,00 (treze mil 
oitocentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017110.000312/2021-64.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#96782#1#98658/>
Protocolo 96782
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#96733#1#98609>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0001/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO e CS BRASIL FROTAS S.A.; OBJETO: contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo 
automotor. Tipo: HATCHBACK; com capacidade para 5 passageiros, motor 
bicombustível, Potência do motor: 77 cv (no mínimo); com no máximo 1 
ano de fabricação até a data da efetiva locação, 4 portas laterais, com ar 
condicionado, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som, 
SEM MOTORISTA e SEM COMBUSTÍVEL, com todos os equipamentos e 
acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometra-
gem livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta 
da contratada, com substituição do veículo quando em manutenção; tendo 
forma de fornecimento tipo: conforme especificação contida no Edital de nº 
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1.081/2020 - CSC; 
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR GLOBAL: R$ 14.304,00 
(Quatorze mil, trezentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
10.122.0001.2001.0001; 
NE: 
2022NE0000072; 
Fonte: 
100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000104/2022-MASM. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#96733#1#98609/>
Protocolo 96733
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#96826#1#98702>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO Nº 001/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 06/07/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a 
empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO 
RADIOLÓGICA LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução 
e reajuste de 11,29% da Carta Contrato Nº 001/2021, conforme autos do 
processo Nº 01.01.017103.000655/2022-07. VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 
06/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.588,88 (Dois mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais e oitenta e oito centavos) a ser executado em parcela única. DO: 
UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FONTE: 0231, ND: 339039, tendo 
sido emitida pela SEFAZ a NE N° 095/2022, no valor de R$ R$ 2.588,88 
(dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Fun-
damentação Legal: Art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI da Lei Federal Nº 
8.666/93 e art. 37, inciso XXI da CF/1988.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#96826#1#98702/>
Protocolo 96826
Empresas Privadas
<#E.G.B#93839#1#95693>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 065/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 067/2022 - CEE/AM DE 31/05/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ministrado na 
Fundação Bradesco, localizada na Rua Professor Abilio Alencar Nº 1130, 
Bairro Dom Pedro, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de 
janeiro/2022 até dezembro/2031. E Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação técnica a contar de janeiro/2022.
Ressaltar que o referido curso tem amparo legal pela Resolução Nº 
043/2020-CEE/AM, no período de julho/2020 até dezembro/2021. 
Determinar que a instituição atenda ao estabelecido no Inciso VIII, Artigos 
13 e 22 da Resolução Nº. 116/2009-CEE/AM, que trata da formação 
pedagógica do corpo docente. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo 
Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#93839#1#95693/>
Protocolo 93839
<#E.G.B#96469#1#98343>
CAP 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 099/2022
CAP 40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação n.°099/2022, que autoriza a implantação 
de um Condomínio Residencial Multifamiliar, com área útil 6,18 ha, conforme 
LAU de Supressão/IPAAM/N°134/2022, localizada na Avenida Thales 
Loureiro, N° 5.335, Ponta Negra, Manaus-AM para Complexo Habitacional e 
Similares, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#96469#1#98343/>
Protocolo 96469
<#E.G.B#96505#1#98380>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO