DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022 3
NOUTH AIRES MARINHO, matrícula funcional n°. 01.239415-4A, Cargo:
P28018 PEDAGOGO PD40.LPL-IV pertencente ao quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, para exercer suas
atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -
TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 036/2022-GP-TCE/AM e Parecer
n°. 1.833/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de
01.03.2022 até 01.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.011101.000530/2022-02.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94864#3#96727/>
Protocolo 94864
<#E.G.B#94867#3#96730>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 07/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem
por objeto a Disposição do servidor MARIO JORGE LOPES DOS SANTOS,
matrícula funcional n°. 01.168527-9C, Cargo: V01014 VIGIA PNF.VIG-III
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°.
038/2022-GP-TCE/AM e Parecer n°. 1.457/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos
retroativos, a contar de 01.03.2022 até 01.03.2023, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.000532/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94867#3#96730/>
Protocolo 94867
<#E.G.B#94946#3#96809>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 706, de 23 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 807/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Coronel Cruz,
(Tipo II-Simbologia FGD-2), município de Itacoatiara/AM, o (a) servidor (a)
KENNY MARINHO ISPER GUEDES DA SILVA, Professor PF20.ESP-III e
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 000821-4B/C, a contar de 20/06/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) OCILENA PEREIRA
RODRIGUES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 181928-3A, a partir de
20/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94946#3#96809/>
Protocolo 94946
<#E.G.B#94962#3#96826>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 707, de 23 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018492/2022-47/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 319/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Governador Melo
e Povoas, (Tipo II-Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação
04, município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) DEIVIDE ALEXANDRE
SOUSA FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223003-8A, a
contar de 02/07/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JAIME DELMIRO DE SOUZA
FILHO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 145115-4C, a contar de
02/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto<#E.G.B#94962#3#96826/>
Protocolo 94962
<#E.G.B#94965#3#96829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 049, de 23 de junho 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018795/2022-60 e
do MEMO. nº 324/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) do Centro de Educação
de Tempo Integral José Araújo Rodrigues, (Simbologia FGSI-1), município de
Codajás, o(a) servidor(a) LUCELIA ALEXSANDRA DA SILVA OLIVEIRA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223819-5A, a partir de 02 de
maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#94965#3#96829/>
Protocolo 94965
<#E.G.B#94966#3#96830>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 704, de 23 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018465/2022-74 e
do MEMO nº 321/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Antonio da
Encarnação Filho, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital
de Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) IONE MARILIA DE JESUS
BEZERRA, Professor e Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 146239-3A/B,
a contar de 20/06/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) SHEILA MARIA
CARIOCA CRUZ, Professor PF20.LPL-IV e Professor PF40.ESP-III,
matrícula nº 167058-1L/M, a contar de 20/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94966#3#96830/>
Protocolo 94966
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#94877#3#96740>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 368/2022-CSC - aquisição pelo menor valor global de
estantes de aço para atender as necessidades do arquivo permanente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa. RESOLVE: HOMOLOGAR
a deliberação do presidente do Centro de Serviços Compartilhados -CSC
que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 368/2022-CSC, à empresa: BEIRA ALTA
INDUSTRIAL LTDA, arrematante do único item, atendendo os requisitos
previstos no edital e na legislação pertinente, no valor de R$ 19.250,00
(dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). Manaus, 13 de junho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94877#3#96740/>
Protocolo 94877
<#E.G.B#94910#3#96773>
Espécie: Convênio nº 15/2022-SEC. Data: 24.06.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Humaitá. Objeto: Apoio financeiro por meio
de Emenda Parlamentar nº 069/2022 Deputado João Luiz da Silva, para
realizar o edital de chamamento público para contribuição com o custeio
de agremiações folclóricas participantes no XII MANGABAFEST e XXXVI
Festival Folclórico Humaitaense, que ocorrerá nos dias 12,13 e 14 de agosto
de 2022. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Dot. Orç: UO:
20101; PT: 13.122.3310.2773.0003; ND: 33404126; FT: 01600000; NE n°
2022NE0000391, emitida em 24.06.2022, no valor de R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais). Fiscal: José Luís Almeida dos Santos, Mat: (009.259-2I).
Prazo: 24.06.2022 a 24.09.2022;. Manaus, 27.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94910#3#96773/>
Protocolo 94910
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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