DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022 7
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de junho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94902#7#96765/>
Protocolo 94902
<#E.G.B#94941#7#96804>
PORTARIA Nº 408/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Diego Macambira 
Jezini/Gerente, Kaliny de Souza Lira Alves/Colaborador, Monik da Silva 
Araújo/Colaborador e Vanessa Andrade Barroso/Assessor II; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 18/06 à 22/06/2022; Objetivo: 
apoiar tecnicamente o Município de São Gabriel da Cachoeira, visando 
garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, e no 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 27 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94941#7#96804/>
Protocolo 94941
<#E.G.B#94944#7#96807>
PORTARIA Nº 407/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alessandra Duarte de 
Souza/Colaborador; Destino e Período: Humaitá/AM - 04/06 a 08/06/2022; 
Objetivo: apoiar tecnicamente o Município de Humaitá, visando garantir 
apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimo-
ramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 27 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94944#7#96807/>
Protocolo 94944
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#94871#7#96734>
PORTARIA Nº 081/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.            
NÍVEL
A CONTAR
ANTONIO DE ANDRADE DIAS
ASSESSOR I, AD-1
15
01/06/2022
GIOVANNA DA SILVA 
GONÇALVES
GERENTE AD-2
14
01/06/2022
ERLISON DANTAS DE LIMA
14
01/06/2022
 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
junho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94871#7#96734/>
Protocolo 94871
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#94917#7#96780>
ERRATA 03
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 50/2022-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Envira Publicado no DOE Nº 34.769 de 
26/06/2022, Página 25, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Termo de 
convênio n°50/2022 - SEPROR; LEIA-SE: Termo de convênio n°49/2022 
- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94917#7#96780/>
Protocolo 94917
<#E.G.B#94879#7#96742>
EXTRATO Nº 69/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 55/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para locação de equipamentos rodoviários(hora/máquina) para 
serviços de manutenção recuperação/conservação) de trechos críticos 
de estradas e vicinais com Drenagem., para auxiliar nas atividades de 
produção agropecuária, florestal e pesqueira dos produtores rurais do 
referido município em conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2018 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 1.529.717,55 (um milhão, quinhentos e vinte e nove 
mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), sendo 
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.499.499,55 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 30.218,00 (trinta mil e duzentos e dezoito reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001324 no valor R$ 1.499.499,55 (um milhão, quatrocentos e 
noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0008 Natureza 
de Despesa: 33404156. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94879#7#96742/>
Protocolo 94879
<#E.G.B#94880#7#96743>
EXTRATO Nº: 37/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 03/2022 - SEPROR e Acordo de Cooperação 
N° 16/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/06/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Associacao de Moradores da Comunidade Arara Mamuri.
OBJETO: 1 (um) Kit Agroecologia, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.001044/2022-50. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 24 de junho de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94880#7#96743/>
Protocolo 94880
<#E.G.B#94886#7#96749>
EXTRATO Nº 67/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 54/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARAÃ. OBJETO: visando a aquisição de motores es-
tacionários de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do 
referido município, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 104/2022 de 
autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado (a) Belarmino Lins de Albuquerque, 
nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003279 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sendo que o valor a ser repassado 
pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor do 
CONVENENTE é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de contraparti-
da. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0001320 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO