DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022 9
PORTARIA Nº 97/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 52/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis, CPF nº: 
407.032.582-49, Consultora Técnica - Matricula: 6069- AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 52/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Autazes.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94899#9#96762/>
Protocolo 94899
<#E.G.B#94903#9#96766>
PORTARIA Nº 96/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 53/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF nº: 
309.938.812-20, Assessor AD3 - Matricula: 257279 - 6A, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 53/2022-SEPROR, firmado com a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - 
SEMACC.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94903#9#96766/>
Protocolo 94903
<#E.G.B#94906#9#96769>
PORTARIA Nº 101/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 56/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF nº: 
756.892.272-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5653 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 56/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Humaitá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94906#9#96769/>
Protocolo 94906
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#94950#9#96813>
RESENHA: 095/22 - CSC DATA: 27/06/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 035/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da 
Sede da Associação Comercial, Industrial e do Agronegócio de Itacoatiara - 
Aciaita, Localizada no Município de Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 13/07/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) TP n° 036/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obra e Serviço de Engenharia para Reforma do Centro 
de Atenção Integrada à Criança - CAIC, Dr. José Contente, no Município 
de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM - Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 13/07/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Marcação de Nova Data
2.1) TP n° 033/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço Técnicos de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação 
da Escola Estadual Melo e Povoas, com Fornecimento de Material, Mão de 
Obra, Ferramental e Todos os Equipamentos necessários - Secretaria de 
Estado de Educação Desporto - SEDUC.
Data da Realização: 04/07/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
3.1) PE n° 624/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Técnicos de Tratamento, Custódia e Digitali-
zação por Demanda do Acervo Documental de Registro Mercantil da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
3.2) PE n° 625/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Prestação de Serviços de Gestão e Fornecimento de Combustível 
(Gasolina e Diesel) para atender as necessidades da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
3.3) PE n° 626/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Televisão, Nobreak, Notebook e Outros), destinados a Implementação do 
Parque Tecnológico da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. - FUHAM.
3.4) PE n° 627/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
3.5) PE n° 628/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Rádio Táxi para atender as necessidades da 
Fundação - AMAZONPREV.
3.6) PE n° 629/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, visando atender às 
necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
3.7) PE n° 630/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Portas Automáticas 
de Vidro, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - FHEMOAM.
3.8) PE n° 631/2022-CSC: Aquisição de Motor de Popa para Embarcação, 
para atender à necessidade da Estruturação do Centro de Treinamento Ope-
racional-CTO, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional de 
Segurança Pública FESP/SSP-AM.
3.9) PE n° 632/2022-CSC: Aquisição de Réguas Linimétricas de Alumínio 
Anodizado e Placas de Identificação de Estação, para atender as 
necessidades do Centro de Monitoramento e Alerta CEMOA - Subcomando 
de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 633/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Fardamentos 
e Materiais de Aviamento), para atender as necessidades dos Institutos que 
Integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC - Secretaria 
de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
4.2) PE n° 634/2022-CSC: Aquisição de Kits Colorimétrico para análise de 
Água doce em Piscicultura, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
4.3) PE n° 635/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Comunicação Visual (Confecção de Display 
e Caixa de Sugestões), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
4.4) PE n° 636/2022-CSC: Aquisição de Veículo 0 (zero) Km (Tipo Sedan 
e Minivan), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a 
Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS e o Fundo Estadual de 
Assistência Social - FEAS.
4.5) PE n° 637/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Hospedagem, para Formação de Ata de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO