DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000976/2022-21-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 93/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94942#16#96805/>
Protocolo 94942
<#E.G.B#94943#16#96806>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - 
SEMACC. OBJETO: Substituição da Feira Municipal da Banana- Eduardinho, 
pela Feira Municipal da Feira Municipal do Bairro da Paz, sem alteração do 
valor acordado originalmente, bem como alterar a conta específica, no Banco 
do Brasil S/A, com Agência nº 3563-7, Conta nº 11.698-X. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000977/2022-76-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 104/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94943#16#96806/>
Protocolo 94943
<#E.G.B#94945#16#96808>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
028/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 22/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Coari/AM. OBJETO: Aquisição de insumos para pavimentação 
asfáltica no município de Coari /AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, 
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.504.411,56 
(quatorze milhões, quinhentos e quarto mil, quatrocentos e onze reais 
e cinquenta e seis centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
14.043.800,00 (quatorze milhões, quarenta e três mil e oitocentos reais). 
DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 15.451.3300.1565.0005; Natureza da Despesa: 
44404220; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 22/06/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0000231, no valor de R$ 14.043.800,00 (quatorze 
milhões, quarenta e três mil e oitocentos reais). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 460.611,56 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e 
onze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001290/2022-58-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 127/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94945#16#96808/>
Protocolo 94945
<#E.G.B#94947#16#96810>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 22/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Municipal De 
Mobilidade Urbana - IMMU. OBJETO: Adequar os dados do Proponente 
no preâmbulo do Termo de Convênio n. 018/2021 e no item 1 do Plano de 
Trabalho. Substituir a conta corrente específica: Agência n. 3563 -7, Con-
ta-Corrente n. 11655-6; Conta do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - 
FMMU: Banco do Brasil S/A, Agência n. 3563-7, Conta-Corrente n. 11656-4 
e modificar as parcelas do cronograma de desembolso da Concedente e 
Proponente no Plano de Trabalho, bem como ajustar o item 1, do parágrafo 
primeiro, da Cláusula Terceira do Termo de Convênio n. 018/2021. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001139/2022-
10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 123/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94947#16#96810/>
Protocolo 94947
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#94888#16#96751>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 079/2021. Processo: 
01.02.016301.001035/2021-32 - FAPEAM. Data da assinatura: 27/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89, e Alessandra Ferreira Dales Nava, de CPF n.º 
278.752.598-94. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 079/2021, no período de 21/09/2022 a 21/05/2023.
 Manaus, 27 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94888#16#96751/>
Protocolo 94888
<#E.G.B#94890#16#96753>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2022. Processo: 
01.02.016301.01449/2022-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/06/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Carlos Victor 
Lamarão Pereria, de CPF n.º 712.507.942-34. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, recursos oriundos de Emendas Impositivas Individuais, no âmbito 
do Programa de Apoio a Projetos Financiados por Emendas Impositivas - 
PROEMEND - Resolução n.º 014/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01210000. Nota de Empenho: 2022NE0000636, emitida 
em 07/06/2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em 60 (sessenta) 
dias após o término do período de execução do recurso. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94890#16#96753/>
Protocolo 94890
<#E.G.B#94891#16#96754>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 182/2021. 
Processo: 01.02.016301.001742/2021-29-FAPEAM. Data da assinatura: 
27/06/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
nº 10.792.928/0001-00, e Criscian Kellen Amaro de Oliveira Danielli, de 
CPF nº 087.574.466-44. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga nº 182/2021, no período de 29/09/2022 a 29/03/2023; 2. Correção 
no endereço da Outorgada; 3.Correção no endereço da Interveniente. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94891#16#96754/>
Protocolo 94891
<#E.G.B#94893#16#96756>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 254/2020. 
Processo: 01.02.016301.003003/2021-71- FAPEAM. Data da assinatura: 
27/06/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Paulo Rogério da Costa Couceiro, de CPF n.º 161.028.272-87. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 254/2020, no período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO