DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022 19
RIBEIRO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 20/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94935#19#96798/>
Protocolo 94935
<#E.G.B#94936#19#96799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 809/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo 
nº 01.02.011304.006088/2022-87 de 15/03/2022, Resolve: CONCEDER, 
Adicional de Localidade a professora universitária, contratada para o 
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - 
CESP - História - Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o 
que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. 
A contar de 23/06/2022.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Maria de Jesus do Carmo Araujo
Maués
R$ 2.206,14
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94936#19#96799/>
Protocolo 94936
<#E.G.B#94937#19#96800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 805/2022 - GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.012679/2022-93; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20 
do(a) Professor(a) Universitário(a) MARIA AUXILIADORA COELHO PINTO, 
40 horas, nomeado(a) para o exercício do magistério no Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga desta UEA, a contar 19/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94937#19#96800/>
Protocolo 94937
<#E.G.B#94938#19#96801>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 035/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - História - Mediado por 
Tecnologia
40h Maria de Jesus do Carmo de Araujo - Mestre - Maués;
Vigência: início: 23.06.2022 e término: 22.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital 
nº 25/2020-UEA, de 05/03/2020 do Processo Seletivo Simplificado/2020 
e o que consta do PROCESSO n.º 01.02.011304.006088/2022-87 
de 15/03/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 27 
de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94938#19#96801/>
Protocolo 94938
<#E.G.B#94939#19#96802>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa CLARO S.A; OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto o acréscimo no valor do Contrato, de aproximadamente 15,63% 
(quinze vírgula sessenta e três por cento), na forma do Projeto Básico, que 
passa a fazer parte deste Termo, como se nele estivesse transcrito.; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global passará de R$ 815.721,48 (oitocentos e 
quinze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para 
R$ 943.221,48 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e um 
reais e quarenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: A vigência permanece 
inalterada; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903992, tendo sida 
emitida pelo CONTRATANTE, em 13/06/2022, a Nota de Empenho n. 
2022NE0001162, no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e 
quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.007923/2022-04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94939#19#96802/>
Protocolo 94939
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#94848#19#96711>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2022.
Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - 
SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel 4G com área de registro 
no estado do Amazonas, incluindo o fornecimento de smartphones em 
regime de comodato.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: CLARO S/A.
Valor mensal estimado: R$ 5.679,40 (cinco mil seiscentos e setenta e nove 
reais e quarenta centavos).
Valor Global estimado: R$ 68.152,80 (sessenta e oito mil cento e cinquenta 
e dois reais e oitenta centavos).
Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 24 de junho de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#94848#19#96711/>
Protocolo 94848
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#94841#19#96704>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 11 de julho de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMEN-
TO DE REQUISITOS LEGAIS, OUTROS REQUISITOS APLICÁVEIS AOS 
NEGÓCIOS DA COMPANHIA, INCLUINDO DE FORMA INTEGRADA 
OS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS E PERIGOS E RISCOS 
OCUPACIONAIS, GESTÃO DE CONDICIONANTES, GESTÃO DE 
OCORRÊNCIAS, GESTÃO DOS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS AOS 
FORNECEDORES E GESTÃO DOS RISCOS LABORAIS DOS TRABA-
LHADORES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 24 de junho de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#94841#19#96704/>
Protocolo 94841
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO