DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.771 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
27
jun/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#94698#1#96558>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 031/2022. 
Inexigibilidade n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Francisco Tiago de Souza Magalhaes 01203073160 / Ayala e 
Julio Cesar Produções, CNPJ sob. o n.º 41.174.901/0001-87.
Objeto: Show de estilo sertanejo universitário com a dupla “Ayala e Júlio 
Cesar”.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 21/06/2022 á 18/09/2022.
Unidade Orçamentária: 02.07-Secretaria Municipal de Produção e 
abastecimento.
Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047– Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica 
Fonte: 10 – (Recurso Ordinário)
Ficha: 247
Data: 21/06/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal>
Protocolo 94698
<#E.G.B#94706#1#96568>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 043/2022 IL n.º 003/2022
Objeto: Show de estilo sertanejo universitário com a dupla “Ayala e Júlio 
Cesar”.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos 
e com base no Parecer Jurídico n.º 74/2022 exarado dentro da legislação 
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade 
com o inciso III do art. 25 da Lei 8666/93.
Ratifico: A Inexigibilidade 003/2022 em favor da empresa Francisco Tiago 
de Souza Magalhaes 01203073160 / Ayala e Julio Cesar Produções, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 41.174.901/0001-87, em razão de ter cumprido as 
exigências legais, para prestar os serviços, apresentação de show musical 
de nível nacional estilo sertanejo universitário com o artista “Ayala e Júlio 
Cesar”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais)
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida
Data: 20/06/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#94706#1#96568/>
Protocolo 94706
Autazes
<#E.G.B#94740#1#96602>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022-CGL
No dia 03 de junho de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para Eventual 
Aquisição de Licença de Uso, não exclusivo, de Solução Composta de 
Software para Gestão Integrada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social da Prefeitura de Autazes, conforme Termo de Referência. Resultante 
do Pregão Presencial nº 30/2022-CGL. As especificações constantes do 
respectivo processo administrativo nº 0100/2022/PMA, assim como os 
termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, inde-
pendentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência 
de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora ISOLUTIONS 
E MANUTENÇÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.877.123/0001-57 para o item abaixo discriminado: ITEM 1 - com o valor 
de R$ R$ 635.061,00.
Autazes, 03 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94740#1#96602/>
Protocolo 94740
<#E.G.B#94735#1#96597>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Aquisição de Licença 
de Uso, não exclusivo, de Solução Composta de Software para Gestão 
Integrada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de 
Autazes, conforme Termo de Referência. Resultante do Pregão Presencial 
nº 30/2022-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro 
de adjudicar os objetos do certame em favor da empresa vencedora 
ISOLUTIONS E MANUTENÇÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.877.123/0001-57 para o item abaixo discriminado: ITEM 1 - com 
o valor de R$ R$ 635.061,00.
Autazes, 02 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94735#1#96597/>
Protocolo 94735
<#E.G.B#94736#1#96598>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO 
apresentado para Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal 
de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo 
nº 1026/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO