DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
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resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 1026/2022-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL 
MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.478.183/0001-28 com o preço global de R$ 2.134.872,00 (Dois milhões 
cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais) incluso o BDI. 
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 20 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94736#2#96598/>
Protocolo 94736
<#E.G.B#94738#2#96600>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO 
apresentado para Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal 
de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo 
nº 1026/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório 
da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 1026/2022-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL 
MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.478.183/0001-28 com o preço global de R$ 2.134.872,00 (Dois milhões 
cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais) incluso o BDI. 
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 21 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94738#2#96600/>
Protocolo 94738
<#E.G.B#94733#2#96595>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022
Número do Contrato Nº 033/2022. Concorrência nº 001/2022, Contratante: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: BORGES COMERCIO 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-
06. Objetivo Serviço de CONCLUSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE 
TEMPO INTEGRAL - CETI NO MUNICÍPIO DE AUTAZES, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 
300 (trezentos) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: 
de 300 (trezentos) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato 
R$ 16.501.875,58 (Dezesseis milhões quinhentos e um mil oitocentos e 
setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 
02.007.12.361.1201.1030 - Construção, Reforma Unidade Educacional de 
Ensino. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de 
recurso: 31 - Conv. SEDUC. Data da assinatura: 22/06/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94733#2#96595/>
Protocolo 94733
<#E.G.B#94734#2#96596>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022
Número 
do 
Contrato 
Nº 
034/2022. 
Concorrência 
nº 
003/2022, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 34.592.592/0001-08. Objetivo Serviço de REFORMA DA ESCOLA 
ESTADUAL RAIMUNDO SÁ E CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIES-
PORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SÁ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento 
e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 
120 (centro e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato 
R$ 4.304.454,59 (Quatro milhões trezentos e quatro mil quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) incluso BDI. Dotação 
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção, Reforma Unidade 
Educacional de Ensino, Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.0071.1031 
- Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva. natureza de despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recurso: 31 - Conv. SEDUC. 
Data da assinatura: 22/06/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94734#2#96596/>
Protocolo 94734
<#E.G.B#94739#2#96601>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022
Número do Contrato Nº 035/2022. Tomada de Preço nº 006/2022, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 36.942.370/0001-95. Objetivo Serviço de REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 
180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. 
Execução: de 180 (centro e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. 
Valor do Contrato R$ 2.134.872,00 (Dois milhões cento e trinta e quatro 
mil oitocentos e setenta e dois reais) incluso o BDI. Dotação Orçamentária: 
02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de Espaços Públicos 
Municipais. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 
de recurso: 110 - Transferências Especiais - Emenda Parlamentar. Data da 
assinatura: 22/06/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#94739#2#96601/>
Protocolo 94739
Caapiranga
<#E.G.B#94868#2#96731>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município de Caapiranga/AM, com sede na Praça 28 de dezembro n° 
332, Santa Luzia - Caapiranga/AM, torna-se público que, por ausência 
de interessados na sessão pública à ser realizada no dia 24/06/2022, foi 
declarada DESERTA a Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO 
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. O Presidente da CPL comunica aos 
interessados que o novo aviso será publicado nos sítios eletrônicos.
Caapiranga/AM, 27 de junho de 2022.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#94868#2#96731/>
Protocolo 94868
<#E.G.B#94919#2#96782>
EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
junho de 2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA 
e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. PRAZO: 30 
(trinta) dias.
Caapiranga/AM, em 23 de junho de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#94919#2#96782/>
Protocolo 94919
Carauari
<#E.G.B#94820#2#96681>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Objeto: Aquisição de insumos necessários à produção de Leite de Soja.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de julho de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO