DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 5
Anexo da Portaria nº 018/2022– GC/CEMA 
Nº CONTRATO 
- 
CONTRATADA 
OBJETO 
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO 
122/2017 
- 
WEBMED 
SOLUÇÕES EM 
SAÚDE EIRELI 
Fornecimento
de reagentes 
para 
gasometria
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0A 
Fiscal de 
contrato 
(titular) 
001/2018 
- 
OM BOAT 
LOGÍSTICA 
LTDA 
Serviços 
em 
Logistica 
de 
Armazenagem
e transporte 
de 
medicamentos
e PPS 
Ricardo da 
Silva 
Almeida 
241537-2A 
Fiscal de 
contrato 
(titular) 
Rafael 
Gomes 
Sousa 
244.990-0A 
Gestor de 
contrato 
(titular) 
Raul Correa 
da Costa 
249611-9A 
Gestor de 
contrato 
(substituto) 
001/2021 
- 
A R 
RODRIGUEZ 
CIA LTDA 
Fornecimento
de reagentes 
para 
hematologia
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0A 
Fiscal de 
contrato 
(titular) 
<#E.G.B#95522#5#97393>
<#E.G.B#95522#5#97393/>
<#E.G.B#95617#5#97488>
PORTARIA Nº 388/2022 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 5.558 de 4 de agosto 
de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; 
CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.017613/2022-17.
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$ 3.654.547,58 (Três milhões, 
seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais 
e cinquenta e oito centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 30 de Junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#95617#5#97488/>
Protocolo 95522
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
404,82 3390 0001
404,82
A
3
121 3391 0001
3.619,20 3390 0001
3.619,20
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0011
5.416,43 3390 0001
5.416,43
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0007
237.459,05 3350 0008
237.459,05
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1529
P
4
475 4490 0003
646.434,06 4490 0011
646.434,06
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0003
646.434,06 4490 0011
646.434,06
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
475 4490 0011
646.434,06 4490 0003
646.434,06
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
99.883,25 4490 0011
99.883,25
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2164
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e
Outras
Especialidades
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
2.500,00 3390 0010
2.500,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
3.000,00 3390 0011
3.000,00
A
3
121 3390 0011
50.000,00 3390 0008
50.000,00
A
3
121 3390 0011
1.046,98 3390 0008
999,10
A
3
121
3390 0010
47,88
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
260.400,00 3390 0008
260.400,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
206.457,00 3390 0008
206.457,00
A
3
121 3390 0007
146.719,59 3390 0008
146.719,59
10.302.3305.2782
A
3
121 3390 0001
30.000,00 3390 0011
30.000,00
Fornecimento de
Gases Medicinais
para Rede
Assistencial do
Estado
A
3
121 3390 0001
70.716,60 3390 0011
70.716,60
3.654.547,58
3.654.547,58
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
404,82 3390 0001
404,82
A
3
121 3391 0001
3.619,20 3390 0001
3.619,20
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0011
5.416,43 3390 0001
5.416,43
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0007
237.459,05 3350 0008
237.459,05
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1529
P
4
475 4490 0003
646.434,06 4490 0011
646.434,06
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0003
646.434,06 4490 0011
646.434,06
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
475 4490 0011
646.434,06 4490 0003
646.434,06
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
99.883,25 4490 0011
99.883,25
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2164
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e
Outras
Especialidades
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
2.500,00 3390 0010
2.500,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
3.000,00 3390 0011
3.000,00
A
3
121 3390 0011
50.000,00 3390 0008
50.000,00
A
3
121 3390 0011
1.046,98 3390 0008
999,10
A
3
121
3390 0010
47,88
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
260.400,00 3390 0008
260.400,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
206.457,00 3390 0008
206.457,00
A
3
121 3390 0007
146.719,59 3390 0008
146.719,59
10.302.3305.2782
A
3
121 3390 0001
30.000,00 3390 0011
30.000,00
Fornecimento de
Gases Medicinais
para Rede
Assistencial do
Estado
A
3
121 3390 0001
70.716,60 3390 0011
70.716,60
3.654.547,58
3.654.547,58
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#95617#5#97488>
<#E.G.B#95617#5#97488/>
<#E.G.B#95620#5#97491>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 0389/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, 
aprovado pelo Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo Siged nº 
01.01.017101.017633/2022-98.
RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor 
de R$ 300.447.655,65 (Trezentos milhões, quatrocentos e quarenta e sete 
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para 
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
ao dia 1° de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, em Manaus, 30 
de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#95620#5#97491/>
Protocolo 95617
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO