DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 11
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
121 339030
726.702,29
         
-
                      
726.702,29
          
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100 319091
11.000,17
           
-
                      
11.000,17
            
7.112.259,20
      
204.134,39
-         
6.908.124,81
       
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG FT
ND
  REPASSE 
  ANULAÇÃO 
  TOTAL 
339039
116.471,20
         
-
                      
116.471,20
          
339040
-
                      
17.193,21
-           
17.193,21
-            
339037
9.881,84
             
-
                      
9.881,84
              
339039
139.029,33
         
-
                      
139.029,33
          
339030
-
                      
9.637,84
-             
9.637,84
-              
339040
9.637,84
             
-
                      
9.637,84
              
431 339030
4.100,00
             
-
                      
4.100,00
              
319011
5.849.910,18
      
-
                      
5.849.910,18
       
319013
31.805,19
           
-
                      
31.805,19
            
319113
781.126,11
         
-
                      
781.126,11
          
339046
953.363,33
         
-
                      
953.363,33
          
339049
221.076,40
         
-
                      
221.076,40
          
231 319011
624.039,98
         
-
                      
624.039,98
          
10.122.0001.2087 - 
Administração de 
Serviços de 
Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e 
Telefonia
339039
60.525,72
           
51.134,20
-           
9.391,52
              
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação - 
PRODAM
339040
13.742,54
           
-
                      
13.742,54
            
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia 
Causada pelo 
Novo Coronavírus
431 339032
2.450.889,08
      
1.170.000,00
-      
1.280.889,08
       
10.302.3305.2075 - 
Atenção, 
Prevenção e 
Controle do 
HIV/AIDS, 
Hepatites Virais e 
Outras Infecções 
Sexualmente 
Transmissíveis
11 231 339039
651.466,25
         
-
                      
651.466,25
          
10.302.3305.2692 - 
Aplicação de 
Recursos de 
Emenda 
Parlamentar na 
Saúde
07 121 335041
-
                      
100.000,00
-         
100.000,00
-          
10.304.3274.2238 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Sanitária
100 339092
7.990.741,16
      
-
                      
7.990.741,16
       
10.304.3274.2684 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância em 
Saúde do 
Trabalhador
339033
260.126,76
         
130.063,38
-         
130.063,38
          
01
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
100
121
231
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
TOTAL
100
100
231
339014
-
                      
53.968,32
-           
53.968,32
-            
339036
-
                      
20.000,00
-           
20.000,00
-            
431 339030
3.338,53
             
-
                      
3.338,53
              
339014
9.000,00
             
9.000,00
-             
-
                      
339039
178.150,10
         
-
                      
178.150,10
          
339030
316.733,72
         
3.338,53
-             
313.395,19
          
10.305.3274.2237 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Ambiental em 
Saúde
339032
5.956.617,08
      
-
                      
5.956.617,08
       
339030
-
                      
39.423,18
-           
39.423,18
-            
339032
39.423,18
           
-
                      
39.423,18
            
231 339030
-
                      
165.903,07
-         
165.903,07
-          
431 339039
61.800,00
           
-
                      
61.800,00
            
26.732.995,52
    
1.769.661,73
-      
24.963.333,79
     
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG FT
ND
  REPASSE 
  ANULAÇÃO 
  TOTAL 
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01 231 339030
300.000,00
         
-
                      
300.000,00
          
10.302.3305.2557 - 
Assistência à 
Saúde em 
Cardiologia e 
Outras 
Especialidades
100 339093
14.272,00
           
14.272,00
-           
-
                      
10.302.3305.2692 - 
Aplicação de 
Recursos de 
Emenda 
Parlamentar na 
Saúde
121 339030
100.000,00
         
-
                      
100.000,00
          
414.272,00
         
14.272,00
-           
400.000,00
          
329.619.774,91
  
29.172.119,26
-    
300.447.655,65
   
TOTAL
TOTAL GERAL
11
01
10.305.3274.2163 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
10.305.3274.2236 - 
Operacionalização 
das Ações do 
Laboratório Central 
de Saúde Pública
231
431
10.305.3274.2538 - 
Operacionalização 
das Ações 
Estratégicas da 
FVS-RCP
100
TOTAL
Protocolo 95620
<#E.G.B#95620#11#97491/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#95154#11#97020>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
VALBER DA SILVA BARROSO, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
162.893-4C do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 059/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#95154#11#97020/>
Protocolo 95154
<#E.G.B#95159#11#97025>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
SONIA MARIA DA SILVA FREIRE, Professor PF20.ADC-VI, Matrícula n.º 
025.864-4B do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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