DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
14
Processo nº 01.01.028101.018762/2022-10/SEDUC/SIGED
MARIA DE NAZARÉ MORAES DE SOUZA, no cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 007206-0A, município de Manaus/
AM, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 
01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#95484#14#97355/>
Protocolo 95484
<#E.G.B#95488#14#97359>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 432, de 27 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018111/2022-20-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/7496,
RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ALBERTO AUGUSTO BARBOSA LEÃO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 186168-9A, lotado na Escola Estadual 
Padre Pedro Gislandy, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 06/06/2022 a 02/12/2022;
II. DETERMINAR/ ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#95488#14#97359/>
Protocolo 95488
<#E.G.B#95495#14#97366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 359/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia de Oliveira Costa/Professora. 2.Darci Dias 
de Oliveira/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/ Tefé/Mao/27 
de junho a 01 de julho de 2022. Objetivo: Apurar denúncias de descum-
primento de dever funcional de servidores desta Secretaria. Nome/Cargo: 
Ivanilde de Lima Pinheiro/Professora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022. Objetivo: 
Organizar os aspectos Pedagógicos de funcionamento do CETI que será 
inaugurado. Nome/Cargo: Telma de Oliveira Prado/Professora. Destino/
Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de 
julho de 2022. Objetivo: Organizar e implementar o Laboratório de Ciências 
do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: Wania Ticiany de Oliveira 
Pereira Soares/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do 
Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022. Objetivo: Organizar 
a Biblioteca do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: Rosalina Moraes 
Lobo/Secretária Executiva Adjunta de Gestão. Destino/Período: Mao/Rio 
Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 03 de julho de 2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica para verificação e acompanhamento dos 
ajustes finais no CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: Lucelino Lira 
de Carvalho/Professor. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/
Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/29 de junho a 07 de julho de 2022. 
Objetivo: Participar da Equipe de Organização da Inauguração do CETI. 
Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Camara/Professora. Destino/
Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/01 a 13 de julho de 2022. 
Objetivo: Realizar Formação no Curso de Magistério Intercultural Indígena 
Yanomami para Professores Indígenas. Nome/Cargo: Darlem Lúcia de 
Oliveira Costa/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/05 a 
07 de julho de 2022. Objetivo: Apurar denúncias de descumprimento de 
dever funcional de servidores desta Secretaria. Nome/Cargo: 1.Stephany 
Martins de Almeida França/Nutricionista. Nome/Cargo: 2.Amanda Lima 
Gonçalves/Nutricionista. 
Destino/Período: 
Mao/Parintins/Barreirinha/
Parintins/Mao/10 a 16 de julho de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para 
monitoramento das Ações de Alimentação Escolar e Educação Nutricional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#95495#14#97366/>
Protocolo 95495
<#E.G.B#95496#14#97367>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 429, de 27 de junho de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos retroativos, 
para fins de regularização funcional da servidora; CONSIDERANDO o teor 
do processo 01.01.028101.018599/2022-95/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 364/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 08/06/2022, na parte referente ao nome da servidora abaixo, lotada no 
município de Manaus:
Onde se lê: SANDRA MARIA FLORIM SOARES MELO;
Leia-se: SANDRA MARIA FIORIM SOARES MELO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#95496#14#97367/>
Protocolo 95496
<#E.G.B#95502#14#97373>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais;
I. CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 670/2019-SEDUC/CAIC, 
25 de julho de 2019, publicadas no DOE em 26 de julho de 2019, para 
instauração de Processo Administrativo, com fito de apurar a responsabi-
lidade de quem deu causa a possível prestação de serviços sem a devida 
cobertura contratual, em face de Rocha Comércio Varejista de Material de 
Construção em Geral, CNPJ nº 04.984.527/0001-01, com fulcro no art. 59 
da Lei 8666/93.
II. CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 941/2020-SEDUC/CAIC, 
de 28 de agosto de 2020, publicada no DOE em 02 de setembro de 2020, a 
cerca do Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregu-
laridades Contratuais-CAIC, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “f”, da 
Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
INTIMAR o Senhor Francisco das Chagas Dias da Rocha, Representante 
da Empresa Rocha Comércio Varejista de Material de Construção em Geral, 
CNPJ nº 04.984.527/0001-01, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos 
do art.109, da Lei nº 8.666/93 e da IN nº004/2019/CAIC/SEDUC, para que, 
havendo interesse, apresente Recurso em relação aos fatos aduzidos nos 
autos do Processo nº 01.01.028101.00021165.2019-SEDUC/CAIC.
Em obediência aos princípios brasileiros do contraditório e da ampla defesa 
delineados no art. 5º, LV da CF/88, fica concedido o direito de poder fazer-se 
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com 
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, no 
seguinte endereço, Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN, 
bloco H, na sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades 
Contratuais/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#95502#14#97373/>
Protocolo 95502
<#E.G.B#95505#14#97376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais;
I. CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 670/2019-SEDUC/CAIC, 
25 de julho de 2019, publicadas no DOE em 26 de julho de 2019, para 
instauração de Processo Administrativo, com fito de apurar a responsabi-
lidade de quem deu causa a possível prestação de serviços sem a devida 
cobertura contratual, em face de Rocha Comércio Varejista de Material de 
Construção em Geral, CNPJ nº 04.984.527/0001-01, com fulcro no art. 59 
da Lei 8666/93.
II. CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 941/2020-SEDUC/CAIC, 
de 28 de agosto de 2020, publicada no DOE em 02 de setembro de 2020, a 
cerca do Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregu-
laridades Contratuais-CAIC, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “f”, da 
Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
INTIMAR os(as Senhores(as) Vicente de Paulo Rodrigues de Lima, CPF 
703.228.057-91, Mineia Maria Freitas Benevides, CPF 444.765.152-15 e 
Georgete Granjeiro Pinheiro, CPF 043.536.502-97, no prazo de 05 (cinco) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO