DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 19
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Espécie: Convênio nº 20/2022-SEC. Data: 30.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Tonantins. Objeto: Apoio Financeiro por 
meio de EP nº 016/2022, para apoio e custeio na produção, organização 
e operacionalização de eventos culturais para a comemoração do 41º 
aniversário de Emancipação Política do município e a X Edição do Festival 
do Pirarucu Manejado, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de dezembro 
de 2022. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil). UO: 
20101; PT: 13.122.3310.2773.0008; ND: 33404159; FT: 01600000; NE n° 
2022NE0000407, emitida em 30.06.2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa (Matrícula: 
224.424-1B). Prazo: 30.06.2022 a 30.12.2022. Manaus, 30.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 95581
<#E.G.B#95582#19#97453>
Espécie: CT nº 14/2022-SEC. Data: 27.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em serviços de recuperação parcial das instalações 
do Palacete Provincial e recuperação de esquadrias do Museu Casa 
Eduardo Ribeiro. Valor Global: R$ 258.177,55 (duzentos e cinquenta e 
oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). UO; 
20101; FT: 02801400; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905193; NE: 
2022NE0000392, de 27.06.2022, no valor de R$ 258.177,55 (duzentos 
e cinquenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos). Prazo: 27/06/2022 a 27/12/2022. Manaus, 30.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 95582
<#E.G.B#95585#19#97456>
Espécie: Convênio nº 21/2022-SEC. Data: 30.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE TONANTINS. Objeto: 
Apoio financeiro por meio da Emenda de Bancada PTB/PSC nº 038/2022 
para apoio e custeio na produção, organização e operacionalização de 
eventos culturais no município para realização da festa do Pirarucu que 
será realizada nos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2022. Valor Global: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0008; 
ND: 33404159; FT: 01600000; NE n° 2022NE0000406, emitida em 
30.06.2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Quetlen 
Fouve Uchôa de Sousa (Matrícula: 224.424-1B). Prazo: 30.06.2022 a 
30.12.2022. Manaus, 30.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#95585#19#97456/>
Protocolo 95585
<#E.G.B#95624#19#97496>
Espécie: Convênio nº 23/2022-SEC. Data: 30.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o município de Urucurituba. Objeto: Apoio Financeiro 
da Emenda Parlamentar Nº 030/2022 de autoria do Dep. Ângelus Cruz 
Figueira para realização de eventos de capacitação e oficinas de artes, no 
período de junho de 2022 a outubro de 2022, no município de Urucurituba/
AM. Valor Global: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). UO: 
20101; PT: 13.122.3310.2773.0002; ND: 33404162; FT: 01600000; NE n° 
2022NE0000408, emitida em 30.06.2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (Matrícula 244.944-8C). 
Prazo: 30.06.2022 a 30.10.2022. Manaus, 30.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 95624
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022-SSP/AM; DATA DA 
ASSINATURA: 24.06.2022; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-PMDF; OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a Cooperação entre a Secretaria de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP/AM e a Polícia Militar do Distrito Federal-PMDF 
para qualificação de servidor público militar da PM/AM, no intuito da CAP PM 
THATIANE MARÇAL DOS REIS (22919) ser encaminhada para frequentar 
o Curso Prático de Qualificação e obtenção da Licença de PPH, vindo a 
complementar sua formação profissional, com a finalidade de operar como 
futura Comandante de Aeronaves no Estado do Amazonas; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 29 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#95479#19#97350/>
Protocolo 95479
<#E.G.B#95485#19#97356>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 009/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
29.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa E H M SATO-ME; OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais 
hospitalares para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de 
Assistência ao Servidor da Segurança Pública, em cumprimento ao Termo 
de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e 
sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 29.06.2022 a 29.06.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 24.06.2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000059, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e 
sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 380/2022-
CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 15.06.2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 
de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
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Protocolo 95485
<#E.G.B#95487#19#97358>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
29.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais 
hospitalares para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de 
Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo de 
Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento 
ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 14.820,00 (quatorze 
mil oitocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 
de 12 (doze) meses, a contar de 29.06.2022 a 29.06.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 24.06.2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000058, no valor total de R$ 14.820,00 (quatorze 
mil oitocentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
380/2022-CSC, cuja Homologação foi publicada no DOE/AM de 15.06.2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 
de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#95487#19#97358/>
Protocolo 95487
<#E.G.B#95575#19#97446>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: João Melo da Silva Filho - Maj. QOBM; Ronildo Ribeiro 
de Oliveira - Ten. QOBM; Gilsomar Nunes de Moraes - Ten. QOBM; Marla 
Cristina Barbosa Santos - Ten. QOBM; Augusto Marinho da Silva - Ten. 
QOBM; Breno Neves Espindola - Ten. QOBM; Érica Nascimento da 
Silva - Ten. QOBM; Edylton Gadelha Rola - Ten. QOBM; Nélio Gomes 
de Oliveira - ST. QPBM; Anaxandro Araújo de Alencar - ST. QPBM; 
John Rainnier de Oliveira Noronha - Sgt. QPBM; Período: 10/07/2022 a 
08/08/2022; Destinos: Apuí/AM, Humaitá/AM, Boca do Acre/AM; Objetivo: 
atuar na Operação Tamoiotatá, em razão do combate a incêndios e aos 
desmatamentos na região do sul do Amazonas.
02. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; 
Períodos e Destinos: 31/07/2022 a 07/08/2022 - Maués/AM; e 12/08/2022 
a 27/08/2022 - Envira/AM; Objetivo: Efetuar diligências visando instruir 
sindicâncias a serviço da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO