DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 21
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 4.834.353,84
(quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e
três de reais e oitenta e quatro centavos), destinados ao Pagamento da 1ª
parcela do Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Eirunepé,
tendo como objeto a Recuperação do Sistema Viário, com Serviços de
Pavimentação Asfáltica no Município de Eirunepé/AM.
Destaque n.º 00044/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 4.834.353,84
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM,
em Manaus, 29 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#95494#21#97365/>
Protocolo 95494
<#E.G.B#95524#21#97395>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00764/2022.
GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 542/2022 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 15/06/2022. Objetivo: Realizar visita
técnica, acompanhamento da obra do CT. 029/2022-SEINFRA. ISLEY
ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 545/2022 - Destino: Boca
do Acre/Pauini/AM. Período: 10 à 18/07/2022. Objetivo: Realizar visita
técnica ao CV.001/2021-SEINFRA. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO
- Engenheiro. PCDP 547/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 06 à
13/07/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Construção do
Anel Viário no Município de Humaitá/AM, CT.057/2018-SEINFRA; CV.004/
2021-SEINFRA. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor I. PCDP 548/2022
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21/06/2022 e PAULO ROMEU LAMMEL
HENDGES - Assessor I. PCDP 568/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
21/06/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica para fins de obtenção da
Licença Ambiental; referente ao CT.0027/2021-SEINFRA. RUBEM CARLOS
DO LAGO ARAÚJO - Engenheiro. PCDP 552/2022 - Destino: Presidente
Figueiredo/AM. Período: 14/06/2022. Objetivo: Realizar check-list, de trecho
da AM-240 - Estrada de Balbina. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA
- Secretário Executivo Adjunto de Engenharia. PCDP 550/2022 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 16/06/2022 e PCDP 563/2022 - Destino: Ita-
coatiaraAM. Período: 22/06/2022. Objetivo: Proceder visita a obra da
Rodovia AM-010. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor
I. PCDP 561/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13 à
15/07/2022. Objetivo: Fiscalizar as obras referente ao CT.033/2021-SEIN-
FRA - Recuperação do Ramal das Flores KM 916 da BR-174. NORMANDO
RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 564/2022 - Destino: Itacoatiara/
UrucuritubaAM. Período: 11 à 15/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica
do CV.016/2021-SEINFRA, Recapeamento e Recuperação do Sistema
Viário. KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP
565/2022 - Destino: Itacoatiara/Rio Preto da Eva/AM. Período: 21/06/2022.
Objetivo: Visita técnica para acompanhamento e Planejamento das Obras de
Retomada da AM-010. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 553/2022
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 20 à 21/07/2022 e PCDP 566/2022 -
Destino: Novo Airão/AM. Período: 27 à 28/07/2022. Objetivo: Proceder
Visita Técnica de fiscalização referente ao CV. 011/2021-SEINFRA; CV.
012/2021-SEINFRA; CV. 015/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE
CASTRO - Motorista. PCDP 574/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 28 à 29/06/2022. Objetivo: Conduzir a Engenheira Isabel
Cristina D. Silva Negoíta, para proceder fiscalização referente ao CV.003/
2021-SEINFRA. NATHALIE WALLACE LIMA - Assessor III. PCDP 554/2022
- Destino: Iranduba/AM. Período: 20/06/2022. Objetivo: Realizar coleta
de dados e verificar condições do ramal Ponte Preta. LORENA BEATRIZ
BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 557/2022 - Destino: Manicoré/
AM. Período: 12 à 15/06/2022 e PCDP 562/2022 - Destino: Careiro/AM.
Período: 09 à 10/06/2022. Objetivo: Visita técnica requerida pelo Cerimonial
do Governo, para alinhamento de ações e visita às obras da SEINFRA.
LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA - Secretária Executiva
Adjunta. PCDP 569/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22/06/2022.
Objetivo: Acompanhar o Governador do Estado no Evento de Retomada
das Obras e Reforma da Rodovia AM 010. PAULO ESTEVES FERNANDES
NETO - Assessor III. PCDP 570/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
20/06/2022. Objetivo: Visita técnica para atender a necessidade popular dos
moradores da Comunidade Nova Esperança, localizada no Ramal Ponte
Preta, KM 20 da AM-070. PCDP 571/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
24/06/2022. Objetivo: Visita técnica para futura elaboração em ramal,
vistoriando extensão, patologias e situação socioeconômico. GREICIANE
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 572/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 21/06/2022 e PCDP 573/2022 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 22/06/2022. Objetivo: Acompanhar o Governador Wilson Lima e
Secretario Carlos Henrique na obra de moderbização da Rodovia AM-010.
ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 576/2022 -
Destino: Careiro/AM. Período: 14 à 15/07/2022. Objetivo: Realizar vistoria
técnica com objetivo ao Recebimento Definitivo dos Serviços do CT.021/
2020-SEINFRA. PCDP 577/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período:
27 à 29/07/2022. Objetivo: Fiscalizar as obras do CV.033/2021-SEINFRA e
CV.034/2021-SEINFRA. Manaus, 29 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#95524#21#97395/>
Protocolo 95524
<#E.G.B#95578#21#97449>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00771/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.405.444,54 (CENTO
E VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 30 de Junho de
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#95578#21#97449/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.781.3300.1549
P
4
271 4490 0003
2.442.764,16 4490 0004
2.442.764,16
Implantação,
Ampliação e
Modernização do
Modal Aéreo
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0011
13.721.872,78 4490 0007
8.025.514,14
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
271
4490 0006
5.696.358,64
26.782.3300.1280
P
4
280 4490 0011
100.000.000,00 4490 0001
100.000.000,00
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
280 4490 0011
3.800.000,00 4490 0001
3.800.000,00
P
4
280 4490 0010
220.403,80 4490 0001
220.403,80
P
4
475 4490 0010
220.403,80 4490 0011
220.403,80
120.405.444,54
120.405.444,54
TOTAL (R$)
Protocolo 95578
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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