DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 25
ERRATA 04
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 50/2022-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Envira Publicado no DOE Nº 34.769 de 
23/06/2022, Página 25, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Termo de 
convênio n°50/2022 - SEPROR; LEIA-SE: Termo de convênio n°49/2022 
- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95595#25#97466/>
Protocolo 95595
<#E.G.B#95600#25#97471>
ERRATA 05
Errata da PORTARIA N°91/2022 Termo de Convênio Nº 50/2022-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Envira Publicado no DOE Nº 34.769 de 
23/06/2022, Página 25, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Convênio nº 
50/2022- SEPROR; LEIA-SE: Termo de convênio n°49/2022 - SEPROR. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95600#25#97471/>
Protocolo 95600
<#E.G.B#95606#25#97478>
ERRATA 07
Errata do Extrato N° 46/2022 Termo de Convênio Nº 27/2022-SEPROR e a 
Prefeitura Municipal de Apuí. Publicado no DOE Nº 34.768 de 22/06/2022, 
Página 11, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Valor R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais); LEIA-SE: R$ 499.938,21 (quatrocentos e noventa 
e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95606#25#97478/>
Protocolo 95606
<#E.G.B#95437#25#97308>
EXTRATO Nº 83/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 73/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MANICORÉ. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para aquisição de combustível para recuperação de estradas do Município 
de Manicoré, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002203 de autoria 
do Excelentíssimo Sr. Deputado Delegado Péricles, nos termos do Plano de 
Trabalho SISCONV nº 003375 que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 519.408,00 
(quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oito reais), sendo que o 
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 19.408,00 (dezenove 
mil, quatrocentos e oito reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001387 
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.782.3277.1160.0003 Natureza de Despesa: 33404139. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95437#25#97308/>
Protocolo 95437
<#E.G.B#95439#25#97310>
EXTRATO Nº 82/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 72/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO: aquisição de roçadeiras laterais 
a gasolina; motores 5,5hp a gasolina; rabetas com hélice de 03 pontas 
para motor 5,5hp; fornos de ferro 58’ para torra de farinha; microtratores 
16,5hp a diesel e carretas agrícolas para microtrator, objetivando a imple-
mentação e o fortalecimento da produção rural do município de tapauá/am. 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002863 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
1.110.780,00 (um milhão, cento e dez mil, setecentos e oitenta reais), 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.089.000,00 
(um milhão e oitenta e nove mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 
21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais) a título de contra-
partida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0001390 no valor de R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e 
nove mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004 Natureza 
de Despesa: 44404257. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95439#25#97310/>
Protocolo 95439
<#E.G.B#95442#25#97313>
EXTRATO Nº 89/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 74/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. OBJETO: Realização 
da I Feira Agropecuária de São Sebastião do Uatumã- EXPOAUATUMÃ, 
beneficiando a população da zona rural do município de São Sebastião 
do Uatumã/AM, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 003119 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais), e o valor do CONVENENTE é de R$ 4.000,0 (quatro mil reais) a 
título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001388 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0007 Natureza de 
Despesa: 33404154. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95442#25#97313/>
Protocolo 95442
<#E.G.B#95443#25#97314>
EXTRATO Nº 90/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 78/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: Implantação de 100 
unidades demonstrativas para a difusão da cultura da Pitaya no município 
de Rio Preto da Eva, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 003470 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 77.924,60 (setenta e sete mil, novecentos e 
vinte e quatro reais e sessenta centavos), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e 
quatrocentos reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 1.524,60 (hum 
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) a título de 
contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001374 no valor de R$ 76.400,00 (Setenta e seis 
mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011 
Natureza de Despesa: 33404149. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95443#25#97314/>
Protocolo 95443
<#E.G.B#95445#25#97316>
EXTRATO Nº 91/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 81/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: aquisição de materiais e 
equipamentos como rolo compactador (pé de carneiro) para ser utilizado 
na recuperação dos ramais e dar a trafegabilidade aos produtores, em 
atendimento à Emenda Parlamentar N.º 033/2022 de autoria do Excelen-
tíssimo Sr. Deputado Delegado Péricles, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV nº 003375 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
293.233,33 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais 
e trinta e três centavos) e o valor do CONVENENTE é de R$ 6.766,67 (seis 
mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a 
título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001393 no valor de R$ 293.233,33 (duzentos e 
noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa: 
44404249. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95445#25#97316/>
Protocolo 95445
<#E.G.B#95447#25#97318>
EXTRATO Nº 84/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 75/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas a serem 
utilizados no preparo, plantio e escoamentos da produção rural nas diversas 
comunidades e distritos do município de Barreirinha/Am conforme o Plano 
Sisconv n° 2886, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 1.018.000,00 (um milhão e 
dezoito mil reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o valor do CONVENENTE é 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO