DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001389 
no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0007 Natureza de Despesa: 44404209. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95447#26#97318/>
Protocolo 95447
<#E.G.B#95449#26#97320>
EXTRATO Nº 92/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 80/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MANICORÉ. OBJETO: Aquisição de Implementos 
Agrícolas para apoiar os Produtores Rurais do Município de Manicoré, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2727 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 1.039.000,00 (um milhão e trinta e nove mil reais), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.000.000,00 (um milhão) 
e do CONVENENTE é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) a título 
de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001398 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0003 Natureza de Despesa: 
44404239. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95449#26#97320/>
Protocolo 95449
<#E.G.B#95465#26#97336>
EXTRATO Nº 93/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 77/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITACOATIARA. OBJETO: Realização da 1º Expoagro 
Tech Itacoatiara, a ser realizada nos dias 22 a 24 de setembro de 2022, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002842 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 407.982,71 (quatrocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois mil 
reais e setenta e um centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo 
CONCEDENTE é de sendo R$ 398.482,95 (trezentos e noventa e oito mil 
quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e o valor 
do CONVENENTE é de R$ 9.499,76 (nove mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e setenta e seis centavos) a título de contrapartida. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001385 
no valor de R$ 398.482,95 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e 
oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Programa de Trabalho: 
20.392.3277.2380.0011 Natureza de Despesa: 33404129. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95465#26#97336/>
Protocolo 95465
<#E.G.B#95468#26#97339>
EXTRATO Nº 94/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 83/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. OBJETO: Locação de equipamentos 
rodoviários para serviços de recuperação de estradas vicinais no município, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002680 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
2.039.839,45 (dois milhões trinta e nove mil oitocentos e trinta e nove 
reais e quarenta e cinco centavos), sendo que o valor a ser repassado 
pelo CONCEDENTE é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o 
valor do CONVENENTE é de R$ 39.839,45 (trinta e nove mil oitocentos 
e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) a título de contrapar-
tida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0001395 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) 
Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0011 Natureza de Despesa: 
33404144. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95468#26#97339/>
Protocolo 95468
<#E.G.B#95470#26#97341>
EXTRATO Nº 88/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 82/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. OBJETO: Aquisição de Aquisição de 
Alevinos de Matrinchã e Tambaqui no Município de Novo Airão, conforme 
o plano de trabalho SISCONV nº 003167 que passa a integrar o presente 
instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 80.443,33 
(oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três 
centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 443,33 
(quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) a título 
de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001391 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011 Natureza de Despesa: 
33404144. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95470#26#97341/>
Protocolo 95470
<#E.G.B#95556#26#97427>
EXTRATO Nº 100/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 63/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAPIRANGA. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição 
de 50 (cinquenta) unidades de Motores Estacionários de 5.5 HP acoplados 
com rabetas e 42 (quarenta e dois) unidades de roçadeiras Motorizadas, para 
auxiliar nas atividades de produção Agropecuária e Florestal, dos Produtores 
Rurais do referido Municípios, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 
021/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins, nos 
termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003300, que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), a ser repassado 
integralmente pela CONCEDENTE, sem contrapartida da CONVENENTE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001375 no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e 
quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 
Natureza de Despesa: 44404231. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95556#26#97427/>
Protocolo 95556
<#E.G.B#95561#26#97432>
EXTRATO Nº 98/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 79/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GUAJARÁ. OBJETO: Aquisição de motores estacionários 
de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção 
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do Município de 
Guajará oriundo da Emenda Parlamentar N.º 017/2022 de autoria do Exce-
lentíssimo Sr. Deputado (a) Belarmino Lins, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV nº 003485 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 100.820,00 (cem mil oitocentos 
e vinte reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 
820,00 (oitocentos e vinte reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001392 
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0010 Natureza de Despesa: 44404225. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95561#26#97432/>
Protocolo 95561
<#E.G.B#95563#26#97434>
EXTRATO Nº 99/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 64/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para aquisição de 20 (vinte) unidades de motores estacioná-
rios de 5.5HP acoplados com rabeta e 20(vinte) unidades de roçadeiras 
motorizadas para auxiliar nas atividades de produção Agropecuária, 
Pesqueira e Florestal, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 002/2022 
de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins, nos termos do 
Plano de Trabalho SISCONV nº 003207 que passa a integrar o presente 
instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 170.400,00 
(cento e setenta mil e quatrocentos reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil 
e quatrocentos reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001376 no valor de R$ 150.400,00 
(cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0008 Natureza de Despesa: 44404206. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95563#26#97434/>
Protocolo 95563
<#E.G.B#95568#26#97439>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO