DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 78/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº: 181.597.612-
87, Assessor AD-2 Matricula: 257.862-0A, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 78/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Rio Preto da Eva.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95444#28#97315/>
Protocolo 95444
<#E.G.B#95446#28#97317>
PORTARIA Nº 124/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 81/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº: 652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico Matricula: 005519 - AADESAM, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 81/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Rio Preto da Eva.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95446#28#97317/>
Protocolo 95446
<#E.G.B#95448#28#97319>
PORTARIA Nº 117/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 75/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº: 
075.882.592-72 - Engenheiro Agrônomo - Matricula: 012.775-2D, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 75/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Barreirinha.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95448#28#97319/>
Protocolo 95448
<#E.G.B#95450#28#97321>
PORTARIA Nº 125/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 80/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, CPF nº: 
698.837.772-72, Coordenador Matricula: 006031 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 80/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Manicoré.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95450#28#97321/>
Protocolo 95450
<#E.G.B#95462#28#97333>
PORTARIA Nº 126/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 77/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF nº: 317.606.352-00, 
Coordenador - Matricula: 4429, para exercer a função de fiscal do Convênio 
n° 77/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de itacoatiara.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95462#28#97333/>
Protocolo 95462
<#E.G.B#95467#28#97338>
PORTARIA Nº 127/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 83/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF nº: 
756.892.272-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5653 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 83/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Novo Airão.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95467#28#97338/>
Protocolo 95467
<#E.G.B#95469#28#97340>
PORTARIA Nº 121/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 82/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Andreson dos Santos Amâncio, CPF nº: 
001.834.172-16, Coordenador- Matricula: 25910, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 82/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Novo Airão.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95469#28#97340/>
Protocolo 95469
<#E.G.B#95539#28#97410>
PORTARIA Nº 131/2022 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 
04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.059.561,66 (DEZ 
MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E 
UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2022. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95539#28#97410/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO