DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 27
EXTRATO Nº 101/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 76/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO: Realização da XV EXPOSIÇÃO 
AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA- EXPOBAE, na execução do 
processo produtivo do Município de Barreirinha /AM, conforme o plano de 
trabalho SISCONV nº 003322, que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 348.926,64 (trezentos 
e quarenta e oito mil, e novecentos e vinte e seis e sessenta e quatro 
centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de 
R$ 346.426,64 (trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte 
e seis reais e sessenta e quatro centavos) e o valor do CONVENENTE 
é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de contrapartida. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001394 no valor de R$ 346.426,64 (trezentos e quarenta e seis 
mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) 
Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0007 Natureza de Despesa: 
33404109. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95568#27#97439/>
Protocolo 95568
<#E.G.B#95571#27#97442>
EXTRATO Nº 97/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 87/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TAPAUÁ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS CARGO, MOTOR 150 CC, 
A GASOLINA, A SEREM DESTINADOS ÀS COMUNIDADES E FAMÍLIAS 
RURÍCOLAS PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 
RURAL NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 003180 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 418.199,94 (quatrocentos e 
dezoito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 410.000,00 
(quatrocentos e dez mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 8.199,94 
(oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) a 
título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001403 no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos 
e dez mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004 Natureza 
de Despesa: 44404257. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95571#27#97442/>
Protocolo 95571
<#E.G.B#95573#27#97444>
EXTRATO Nº 96/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 86/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO: Aquisição de escavadeira a diesel 
e um semirreboque carrega tudo de 2 eixos, fabricado em aço abnt 1045 
temperado, para recuperação e manutenção de vicinais no município de 
Tapauá, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002966 que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio 
é de R$ 1.616.700,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e setecentos 
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
1.585.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e o valor 
do CONVENENTE é de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) 
a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0001402 no valor de 1.585.000,00 (um 
milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0004 Natureza de Despesa: 44404257. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95573#27#97444/>
Protocolo 95573
<#E.G.B#95576#27#97447>
EXTRATO Nº 95/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 85/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 
DE 80 CV, COM GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO E PLAINA 
FRONTAL PARA FOMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO 
DE TAPAUÁ/AM, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002861 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 536.666,66 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos 
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 530.000,00 (quinhentos e 
trinta mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 6.666,66 (seis mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a título 
de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001401 no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e 
trinta mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004 Natureza 
de Despesa: 44404257. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95576#27#97447/>
Protocolo 95576
<#E.G.B#95438#27#97309>
PORTARIA Nº 115/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 72/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº: 
075.882.592-72, Engenheiro Agrônomo- Matricula: 012.775-2D, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 72/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tapauá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95438#27#97309/>
Protocolo 95438
<#E.G.B#95440#27#97311>
PORTARIA Nº 116/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 73/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Mileny Santos, CPF nº: 345.686.112-53, 
Engenheiro Civil - Matricula: 5710, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 73/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Manicoré.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95440#27#97311/>
Protocolo 95440
<#E.G.B#95441#27#97312>
PORTARIA Nº 122/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 74/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, CPF nº: 
698.837.772-72, Coordenador Matricula: 006031 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 74/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95441#27#97312/>
Protocolo 95441
<#E.G.B#95444#27#97315>
PORTARIA Nº 123/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO