DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 29
Protocolo 95539
<#E.G.B#95539#29#97410>
<#E.G.B#95539#29#97410/>
<#E.G.B#95560#29#97431>
PORTARIA Nº 135/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 63/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Neper Ferreira Cruz, CPF nº: 092.493.542-15, 
Assessor - Matricula: 8871- AADESAM, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 63/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Itapiranga.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95560#29#97431/>
Protocolo 95560
<#E.G.B#95562#29#97433>
PORTARIA Nº 133/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 79/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Carla Coelho Ferreira, CPF nº: 005.634.702-24, 
Coordenador - Matricula: 005893 - AADESAM, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 79/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Guajará.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95562#29#97433/>
Protocolo 95562
<#E.G.B#95565#29#97436>
PORTARIA Nº 132/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 64/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº: 181.597.612-
87, Assessor AD-2- Matricula: 257.862-0A, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 64/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Atalaia do Norte.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95565#29#97436/>
Protocolo 95565
<#E.G.B#95569#29#97440>
PORTARIA Nº 134/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 76/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Gabriela Guimarães Segatti, CPF nº: 883.495.942-
68, Coordenadora - Matricula: 6073, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 76/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Barreirinha.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95569#29#97440/>
Protocolo 95569
<#E.G.B#95570#29#97441>
PORTARIA Nº 130/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 87/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº: 
075.882.592-72, Engenheiro Agrônomo - Matricula: 012.775-2D, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 87/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tapauá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95570#29#97441/>
Protocolo 95570
<#E.G.B#95574#29#97445>
PORTARIA Nº 129/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO