DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
42
e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos. Valor do
Repasse da Concedente: R$ 5.847.296,56 (cinco milhões, oitocentos
e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos); DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0007; Natureza da
Despesa: 44404209; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 30/06/2022, a
Nota de Empenho nº 2022NE0000252, no valor de R$ 226.997,28 (duzentos
e vinte e seis mil, novecentos noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
Valor do Repasse do Proponente: R$ 119.332,58 (cento e dezenove mil,
trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.001202/2022-18-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 135/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95566#42#97437/>
Protocolo 95566
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#95483#42#97354>
ERRATA - FHAJ
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 055 com número de protocolo: 91021,
publicados no D.O.E. do dia 30/05/2022, pág. 27, Poder Executivo-Se-
ção II, Edição 34.753. ONDE SE LÊ: R$ 57.760,00 (cinquenta e sete mil
setecentos e sessenta reais). LEIA-SE: R$ 57.755,23 (cinquenta e sete mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manaus, 28
de junho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#95483#42#97354/>
Protocolo 95483
<#E.G.B#95486#42#97357>
PORTARIA Nº 0071/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.004255/2021-40FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo
menor preço por item de Produtos Para Saúde PPS (FIOS DE SUTURA),
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente
ao Pregão Eletrônico nº 033/2022-CSC ocorrido nos dias 31/01/22, 10 e
24/02/2022, 11 e 25/03/2022, 06 e 25/04/2022, 06, 18 e 30/05/22 e 10 e
15/06/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à aquisição de Produtos Para Saúde PPS (FIOS DE
SUTURA), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela
empresa: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
CNPJ Nº 04.361.309/0001-68, pelo valor global de R$ 3.346,56 (três mil,
trezentos e quarenta e seisreais e cinquenta e seis centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 27 de junho de
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de
junho de 2022.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 95486
PORTARIA Nº 0070/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.000896/2022-07-FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo
menor preço por item de produtos utilizados na nutrição enteral, para uso
dos pacientes internados na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente
ao Pregão Eletrônico nº 419/2022-CSC ocorrido nos dias 30/05/22 e 13 e
15/06/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item de produtos utilizados
na nutrição enteral, para uso dos pacientes internados na Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, os objetos licitados, cotados pelo menor preço por item, pela
empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICOLTDA; CNPJ Nº 04.214.086/0001-06,
pelo valor global de R$ 20.526,75(vinte mil quinhentos e vinte e seisreais
e setenta e cinco centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 24 de junho de
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 24 de
junho de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#95489#42#97360/>
Protocolo 95489
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#95493#42#97364>
EXTRATO Nº 30/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO
Nº 18/2022/FVS-RCP, assinado em 24/06/2022, PARTES: FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a empresa MC COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: 120
(cento e vinte) dias, a contar de 27/06/2022 a 25/10/2022. Valor Global: R$
26.574,00. Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, ARP
Nº 0370/2021-1 -e-Compras. AM, resultado da Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico-PE nº 627/21 - CSC. Dotação Orçamentaria: PT:
10122000120010001, ND 33903016, Fonte 431, Nota de Empenho nº
1870/2022, de 21/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017306.002397/2022-44/FVS-RCP, em Manaus, 29 de junho
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#95493#42#97364/>
Protocolo 95493
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#95548#42#97419>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022. Processo Adminis-
trativo n.º 01.02.016301.001129/2022-92-FAPEAM. Data da assinatura:
30/06/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO