DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 47
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 054/2022, no valor 
de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 055/2022, no 
valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), todas emitidas 
em 15/06/2022, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95652#47#97524/>
Protocolo 95652
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#95631#47#97503>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 013/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada para o agenciamento de mão de obra de Jovem Aprendiz, 
inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade 
técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem 
e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar 
e encaminhar jovens aprendizes à Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 31.200,00. 
FISCAL: Luciene Tenório de Sousa, Matrícula 000931, e como suplente o 
colaborador Sr. Cristiano Seiquer Silva, Matrícula nº 001128, tendo como 
Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 017/2022 - CIAMA. DATA 
DE ASSINATURA: 29/06/2022. Manaus, 30/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#95631#47#97503/>
Protocolo 95631
<#E.G.B#95637#47#97509>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 015/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada para o recrutamento e seleção de estagiários de nível superior 
para atender a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - 
CIAMA. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 10.800,00. FISCAL: Luciene Tenório 
de Sousa, Matrícula 000931, e como suplente o colaborador Sr. Cristiano 
Seiquer Silva, Matrícula nº 001128, tendo como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo n. 020/2022 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022. 
Manaus, 30/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#95637#47#97509/>
Protocolo 95637
<#E.G.B#95640#47#97512>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2018-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda (do prazo 
de vigência) do Contrato original. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 
327.650,17. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e 
como suplente a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074, 
tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 010/2018-CIAMA. 
ASSINADO EM: 20/06/2022. Manaus, 30/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#95640#47#97512/>
Protocolo 95640
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 
003/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
AMAZONAS-ALEAM. OBJETO: Cessão do servidor Orlando Belarmino Lins 
Gonçalves para prestar assessoria técnica junto a Assembléia Legislativa 
do Estado do Amazonas-ALEAM. PRAZO: 12 meses. FISCAL: Núbia Alves 
Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081 e como suplente a Sra. Marilena 
Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074, e como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula nº 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 012/2021 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 
28/06/2022. Manaus 30/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#95643#47#97515/>
Protocolo 95643
<#E.G.B#95663#47#97536>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de imple-
mentação, gerenciamento, emissão e administração de cartão magnético, 
cartão eletrônico e/ou requisição para aquisição de combustíveis tipo de 
gasolina, etanol e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de 
veículos automotores da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 41.191,20. 
FISCAL: Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula nº 001124, e como suplente 
a colaboradora, a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matrícula 000985, 
tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula 
n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 018/2022 - 
CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022. Manaus, 30/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#95663#47#97536/>
Protocolo 95663
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#95655#47#97527>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 011/2022 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2022
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de kits de energia solar 
residencial off grid para suprir as necessidades de projetos e políticas 
públicas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.
Tipo: Menor Preço Global - Item Único
Data do Certame: 08/07/2022, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 30/06/2022 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 30 de junho de 2022.
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#95655#47#97527/>
Protocolo 95655
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO