DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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II- ADJUDICAR o objeto da contratação em comento pelo valor global de R$ 
5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, para ratificação.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, Estado do Amazonas, 30 de junho de 
2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#95615#46#97486/>
Protocolo 95615
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#95645#46#97517>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 016/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Ebenezer. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 025/2022, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 08/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 08 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95645#46#97517/>
Protocolo 95645
<#E.G.B#95647#46#97519>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 023/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos 
Trabalhadores Rurais da Amazônia-IDEST. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Aldenor Sobrinha Barbosa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos 
Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0318, discriminado na Nota de Empenho nº 034/2022, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) emitida em 10/06/2022, a ser liberada 
em parcela única.
. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95647#46#97519/>
Protocolo 95647
<#E.G.B#95648#46#97520>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 026/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 026/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Unidos de 
Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Anatólio Albuquerque 
de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.980,00 (cento e 
noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 038/2022, no valor de R$ 48.799,36 (quarenta e oito mil 
setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 039/2022, no valor 
de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais), Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 0318, Nota de Empenho 040/2022, no valor 
de R$ 93.964,89 (noventa e três mil novecentos e sessenta e quatro reais 
e oitenta e nove centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
0496, Nota de Empenho 041/2022, no valor de R$ 31.835,75 (trinta e um mil 
oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), todas emitidas 
em 10/06/2022, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95648#46#97520/>
Protocolo 95648
<#E.G.B#95649#46#97521>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 033/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos 
Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalém. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Antônio Pereira da Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 193.600,00 
(cento e noventa e três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 053/2022, no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e 
três mil e seiscentos reais), emitida em 14/06/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 14 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95649#46#97521/>
Protocolo 95649
<#E.G.B#95652#46#97524>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 034/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 034/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural de 
Produtores da Comunidade Nossa Senhora do Rosário. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Wagno Coelho da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO