DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022 59
IBGE CIDADES. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 
16 fev. 2022. 
ROSS, J. L. S. (org.) Geografia do Brasil – 6ª ed. São Paulo: Edusp, 2011. 
SILVA, C. A. F.; MONTEIRO, J. L. G. Geografia Regional do Brasil. Rio de 
Janeiro: Consequências, 2020. 
SILVA, A. C; OLIC, N. B.; LOZANO, R. Geografia contextos e redes - 
Volume 1– 2ª ed. São Paulo: Moderna: 2016. Disponível em: 
<https://pt.calameo.com/read/002899327ad6dc39bf1f1?authid=phK6t5Rixp
00 >. Acesso em: Acesso em: 16 fev. 2022. 
SILVA, A. C; OLIC, N. B.; LOZANO, R. Geografia contextos e redes - 
Volume 2– 2ª ed. São Paulo: Moderna: 2016. Disponível em: 
<https://pt.calameo.com/read/0028993278333b6b665ea?authid=xr4qNQx4
QCEC>. Acesso em: Acesso em: 16 fev. 2022. 
LEGISLAÇÃO:  1. Resolução nº 2828 do CMN. 2. Lei nº 13.303, de 30 de 
junho de 2016. 3. Estatuto Social da AFEAM. 
Referências: 
www.bcb.gov.br 
https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v4_L.pdf  
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm 
https://www.afeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Estatuto-
Social.pdf  
NOÇÕES DE DIREITO: 1. Noções de Direito Constitucional: 
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da 
Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das 
normas constitucionais. Princípios do Estado Democrático de Direito. 
Organização do Estado Brasileiro. Estado Federal: União, Estados 
Federados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção Federal e Estadual. 
Repartição de Competências. Poder Constituinte. Poder Legislativo. 
Processo Legislativo. Espécies normativas. Garantias dos Parlamentares. 
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição. 
Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e 
Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder 
Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Funções essenciais à Justiça. 
Direitos e Garantias fundamentais. Remédios Constitucionais. Mandado de 
Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação 
Popular. Ação Civil Pública. Seguridade Social. 2. Noções de Direito 
Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, 
descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e 
indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de 
economia mista. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, 
classificação e espécies. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, 
regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e Contratos. 
Administrativos: 
princípios, 
contratação 
direta 
por 
dispensa 
ou 
inexigibilidade, 
modalidades, 
tipos, 
procedimento. 
Improbidade 
Administrativa. Processo Administrativo. Bens Públicos. Serviços Públicos. 
3. 
Noções de 
Administração 
Pública: 
Controle 
exercido 
pela 
Administração 
Pública. 
Controle 
judicial. 
Controle 
legislativo. 
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no 
direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 
Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração 
da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da 
responsabilidade do Estado. Regime jurídico-administrativo. Conceito. 
Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Orçamento 
Público. Receitas e Despesas. Públicas. 
Referências: 
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 
Ed. Saraiva Jur. 7a ed. 2018. 
CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. Ed. Juspodivm. 
13o ed. rev., ampl. e at., 2019. 
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva. 22a ed., 
2018. 
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. Ed. Saraiva Jur. 8a 
ed. 2018. 
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva Jur. 
16a ed. 2018. 
ALEXANDRINO, 
Marcelo; 
PAULO, 
Vicente. 
Direito 
Administrativo 
Descomplicado. Ed. Método. 26a ed. 2018. 
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. Ed. 
Malheiros. 33a ed. 2018. 
CAVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 
Atlas. 31a ed. 2017. 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Forense. 31a 
ed. 2018 
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Ed. Revista dos 
Tribunais. 13a ed. 2018. 
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Curso de Direito Financeiro. Ed. 
Saraiva Jur. 1a ed. 2012. 
ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. Ed. Forense. 5a 
ed., 2018.  
LEITE, Harrison Leite. Manual de Direito Financeiro. Editora Juspodivm; 8ª 
edição. 2018. 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 
ESPECIALISTA DE FOMENTO - ADMINISTRAÇÃO: 1. A nova 
administração pública. 2. O Estado e a Administração Pública na sociedade 
contemporânea. 3. Administração por objetivos. 4. Planejamento e 
administração estratégicos. 5. Processo de controle estratégico e de 
desempenho. 6. Planejamento estratégico governamental e metodologias 
de diagnósticos e planejamento de situações. 7. Balanced Scorecard, 
painéis operacionais e serviços compartilhados. 8. Indicadores de 
desempenho, diagnóstico empresarial e avaliação de empresas. 9. Gestão 
da qualidade. 10. Comportamento organizacional. 11. Gestão de pessoas. 
12. Gerenciamento de projetos. 13. Desenvolvimento e aprendizagem 
organizacional e inovação. 14. Processos ou funções administrativas. 15. 
Administração de materiais e logística. 16. Compras na Administração 
Pública e legislação pertinente. 17. Noções de Administração Financeira e 
Orçamentária. 18. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público, 
tributação e legislação pertinente. 19. Matemática financeira. 19.1. Regra 
de três simples e composta, percentagens. 19.2. Juros simples e 
compostos. Capitalização simples e composta e descontos. 19.3. Taxas de 
juros. Nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 19.4. Rendas 
uniformes e variáveis. 19.5. Planos de amortização de empréstimos e 
financiamentos. 19.6. Taxa interna de retorno. 
Referências: 
COSTIN, C. Administração Pública. São Paulo: Grupo GEN, 2010.  
CHEROBIN A. P. Administração Financeira. São Paulo: Grupo GEN, 2016.  
GONÇALVES, P. S. Administração de Materiais. São Paulo: Grupo GEN, 
2020.  
JR., A.A.T.; II, A.J.S.; GAMBLE, J.E. Administração Estratégica. São Paulo: 
Grupo A, 2013.  
OLIVEIRA, D.D.P.R. D. Administração. São Paulo: Grupo GEN, 2019.  
OLIVEIRA, L.Y.M.D.; OLIVEIRA, P.R.B.; SAWITZKI, R.; SANTOS, 
A.B.W.D. Gestão de pessoas. São Paulo: Grupo A, 2018.  
ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. Atlas. 
BRIGHAM, Eugene F.; Ehrhardt, Michael C. Administração Financeira: 
teoria e prática. 3 ed. São Paulo: 
Cengage Learning, 2016. 
ESPECIALISTA DE FOMENTO – AGRONOMIA: 1. Conhecimentos em 
Agroecologia: Conceitos e Princípios de Agroecologia. 2. O Conceito de 
Agroecossistema: estrutura e funcionamento. 3. Fatores ecofisiológicos 
associados aos sistemas vegetais e animais e suas relações com o meio 
ambiente. 4. O papel da agricultura na proteção da biodiversidade regional 
e global. 5. Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 6. Manejo 
e Conservação. 7. Matéria Orgânica. 8. Relação C/N. 9. Microbiologia do 
Solo; 10. Compostagem Orgânica, Relação solo-água-planta; 11. 
Fertilidade e química do Solo. 12. Interpretação e Análise química, física e 
biológica do Solo. 13. Nutrição Mineral das Plantas. 14. Princípios básicos 
de ecologia da população vegetal. 15. Fluxos de energia e nutrientes na 
agricultura. 
16. 
Interações, 
diversidade 
e 
estabilidade 
em 
agroecossistemas. 17. A transição da agricultura tradicional/convencional à 
agricultura agroecológica. 18. Desenvolvimento Rural Sustentável; 19. 
Fruticultura com ênfase em açaí, cupuaçu, laranja, limão, mamão, coco, 
maracujá, abacaxi, banana. 20. Olericultura com ênfase em tuberosas, 
folhosas, frutos e condimentares. 21. Grãos: Arroz, Milho e Feijão. 22. 
Culturas vegetais com potencial para produção de energia; 23. Culturas 
industriais: Cacau, cana-deaçúcar, Fibras naturais: juta, malva e guaraná. 
24. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis. 25. Criação de pequenos, 
médios e grandes animais: índices zootécnicos, manejo, instalações, 
sanidade. 26. Noções de defesa sanitária animal e vegetal: principais 
instrumentos de controle; principais pragas e doenças no Estado do 
Amazonas. 27. Manejo integrado de pragas e doenças. 28. Pragas de 
produtos agrícolas armazenados. 29. Agrotóxicos: Conceito, características 
dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente, receituário 
agronômico. 30. Irrigação e Drenagem: Tipos de sistemas de irrigação. 31. 
Manejo da irrigação. 32. Avaliação da necessidade de drenagem. 33. Tipos 
de sistemas de drenagem agrícola. 34. Comercialização agrícola: funções, 
canais, classificação, embalagem e armazenamento. 35. Noções de 
mecanização agrícola: tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de 
tração animal e tratorizada. 36. Noções de Gestão do Agronegócio: 
Arranjos Produtivos Locais, Cadeia Produtiva, Cadeia de Suprimento, 
Sistema Agroindustrial, Administração da Propriedade Rural, funções do 
Administrador Rural. 37. Associativismo: Sindicalismo e Cooperativismo: 
Direitos e Garantias fundamentais individuais e coletivas, Funções 
administrativas; Participações. 38. Gestão Participativa: cadeia produtiva, 
cadeia 
de 
suprimento, 
sistema 
agroindustrial, 
administração 
da 
propriedade rural, funções do administrador rural. 39. Crédito Rural, 
elaboração, análise e acompanhamento de projetos agropecuários. 40. 
Principais Linhas de Crédito Rural para a Amazônia. 41. Política Nacional 
de Assistência Técnica e Extensão Rural: Princípios, Diretrizes, entidades 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO