DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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Probabilidade e estatística. 14.1. Cálculo de probabilidade. 14.2. Variáveis 
aleatórias e suas distribuições. 14.3. Medidas características de uma 
distribuição de probabilidade. 14.4. Modelos probabilísticos. 14.5. Análises 
estática e dinâmica de observações. 14.6. Noções de testes de hipóteses.  
Referências: 
ALMEIDA, Jarbas Thaunahy Santos de. Matemática financeira. - 1. ed. - 
Rio de Janeiro: LTC, 2016. 
ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. – 14. 
ed. – São Paulo: Atlas, 2019. 
BUSSAB, Wilton O. &. MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística básica. – 9. 
ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. 
GIACOMONI, James. Orçamento público. - 18. ed., rev. e atual. - São 
Paulo: Atlas, 2021. 
HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária: Matemática 
financeira aplicada. Estratégias financeiras. Orçamento empresarial. – 12. 
ed. – [3. Reimpr.] – São Paulo: Atlas, 2021. 
NOGAMI, Otto & MARTINS PASSOS, Carlos Roberto. Princípios de 
economia. – 7. ed., rev. – São Paulo, SP: Cengage Learning, 2016. 
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de & GARCIA, Manuel 
Enriquez. Fundamentos de Economia. – 6.ed. – São Paulo: Saraiva, 2019. 
ESPECIALISTA DE FOMENTO - INFRAESTRUTURA DE TI: 1. Noções, 
elementos e componentes básicos da infraestrutura de TI. Software e 
Hardware. Tipos de computadores. Computação Verde. Custo Total de 
Propriedade (TCO). Sistemas Legados. Terceirização. Gestão e Suporte 
de Serviços de TI: Conceitos e práticas (ITIL e COBIT).  2. Principais 
Sistemas Operacionais: tipos, funções, conceitos e fundamentos. Gestão 
de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída. Instalação, 
configuração e administração de Sistemas Operacionais. Principais tipos 
de Servidores e seus componentes. Administração de Servidores: 
Windows e Unix/Linux (principais comandos). Principais aplicativos e 
softwares (processamento de texto, planilha eletrônica, bancos de dados, 
recursos gráficos de apresentação, navegadores da Web). Softwares de 
código 
aberto. 
 
Virtualização 
de 
Servidores 
(principais 
tipos 
e 
componentes). Servidores de Aplicação. 3. Monitoração, configuração e 
manutenção de rede de computadores: Conceitos fundamentais em 
Telecomunicações. Transferência de dados na rede. Computação 
cliente/servidor. Tipos de Redes de Computadores. Meios de transmissão 
física. Redes sem fio. Modelo de referência OSI. Protocolo TCP/IP. 
Arquitetura e endereçamento da Internet. Principais protocolos e serviços. 
Internet das coisas. Dispositivos de Rede: firewall, repetidores, bridges, 
switches e roteadores. Redes Locais Virtuais (VLAN). Suporte em RFID, 
VOIP e VPN. 4. Segurança da Informação: Plano de recuperação de 
desastres e Plano de continuidade dos negócios. Sistemas de Detecção de 
Intrusão. Criptografia. Certificado digital, malwares, anti-Spam. Segurança 
em redes sem fio.   Plataformas de Computação em Nuvem (SaaS, IaaS e 
PaaS). 5. Conceitos básicos de armazenamento de dados. Data Center: 
tipos e funcionalidade. Backup e restore. Gestão e operação de Bancos de 
Dados. Principais Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados 
(DBMS). Tipos de Bancos de Dados (relacionais e não relacionais). SQL: 
Structured Query Language. Big Data. Redes de armazenamento de 
dados. 
Referências: 
VARELLA, Walter Augusto. INFRAESTRUTURA DE TI. São Paulo: Editora 
Senac São Paulo, 2019. 302 p. (Série Universitária). 
LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Jane P.. II INFRAESTRUTURA DA 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. In: LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, 
Jane P.. Sistemas de Informações Gerenciais. 11. ed. São Paulo: Pearson 
Education do Brasil, 2014. p. 141-290. 
Bibliografias Auxiliares: 
INFRAESTRUTURA DE TI. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: 
Wikimedia 
Foundation, 
2022. 
Disponível 
em: 
<https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Infraestrutura_de_TI&oldid=6356
1746>. Acesso em: 24 jun. 2022. 
O 
QUE 
É 
A 
INFRAESTRUTURA 
DE 
TI? 
Disponível 
em:  
<https://www.ibm.com/br-pt/topics/infrastructure>. Acesso em: 24 jun. 2022. 
CONHEÇA MAIS SOBRE INFRAESTRUTURA DE TI: O QUE É, COMO 
CRIAR 
E 
IMPLEMENTAR? 
Disponível 
em:  
<https://www.bit2000.com.br/blog/infraestrutura-de-ti-o-que-e-como-criar-e-
implementar>. Acesso em: 24 jun. 2022. 
ESPECIALISTA DE FOMENTO – JURÍDICO: 1. Direito Constitucional: 
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da 
Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das 
normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. 
Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização 
do Estado. Administração pública. Organização dos poderes no Estado. 
Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes Legislativo, Executivo e 
Judiciário: composição e atribuições. O Estado federal: a União, os 
Estados, O Distrito Federal e os Municípios. Processo Legislativo. Funções 
essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria 
Pública. Controle da Constitucionalidade. Defesa do Estado e das 
Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. 
Ordem Econômica e Financeira. Ordem social. Remédios Constitucionais. 
Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de 
Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública; 2. Direito Administrativo: 
Conceituação, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo. 
Administração Pública. Atos administrativos. Poderes da Administração 
Pública. Bens Públicos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Licitações e 
Contratos administrativos. Desapropriação. Improbidade Administrativa. 
Processo Administrativo. Organização Administrativa. Centralização, 
descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e 
indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de 
economia mista; 3. Direito do Trabalho: Fontes do Direito do Trabalho e 
princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação 
de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. 
Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e 
rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias 
provisórias de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário-mínimo. 
Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança e medicina no trabalho. 
Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito 
Coletivo do Trabalho; 4. Direito Processual do Trabalho: Provas, 
recursos e ação rescisória no Processo do Trabalho. Processo de 
execução. 
Prescrição 
e 
decadência 
no 
Processo 
do 
Trabalho. 
Competência da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. 
Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão de Conciliação Prévia 
nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da instituição sindical. 
Processo de multas administrativas; 5. Direito Civil: Fontes do direito civil, 
princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas 
jurídicas. Domicílio. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e 
decadência. Prova. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Posse, 
propriedade e direitos reais; 6. Direito Processual Civil: Jurisdição e 
Ação. Processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos 
processuais. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de 
terceiros. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e 
extinção do processo. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o 
estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. 
Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução. Recursos. Ação 
rescisória. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação 
popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. 
Referências: 
Direito Constitucional 
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 
Ed. Saraiva Jur. 7a ed. 2018. 
CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. Ed. JusPodivm. 
13o ed. rev., ampl. e at., 2019. 
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva. 22a ed., 
2018. 
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. Ed. Saraiva Jur. 8a 
ed. 2018. 
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva Jur. 
16a ed. 2018. 
Direito Administrativo 
ALEXANDRINO, 
Marcelo; 
PAULO, 
Vicente. 
Direito 
Administrativo 
Descomplicado. Ed. Método. 26a ed. 2018. 
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. Ed. 
Malheiros. 33a ed. 2018. 
CAVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 
Atlas. 31a ed. 2017. 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Forense. 31a 
ed. 2018 
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Ed. Revista dos 
Tribunais. 13a ed. 2018 
Direito do Trabalho  
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São 
Paulo: LTR, 2013. 
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São 
Paulo: LTR, 2012. 
Direito Processual do Trabalho 
ALMEIDA, Cléber Lúcio. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: 
LTr, 2016. 
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 42. ed. São Paulo: 
Saraiva, 2020. 
Direito Civil 
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSELVALD, Nelson e BRAGA NETTO, 
Felipe. Manual de Direito Civil - Volume Único. 4. ed. rev, ampl. e atual. - 
Salvador: Ed. JusPodivm, 2019. 
TARTUCCE, Flavio. Manual de Direito Civil. Volume Único. 12ª Edição. 
Editora GEN/Método. 2022.  
Direito Processual Civil 
Pública. Controle da Constitucionalidade. Defesa do Estado e das 
Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. 
Ordem Econômica e Financeira. Ordem social. Remédios Constitucionais. 
Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de 
Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública; 2. Direito Administrativo: 
Conceituação, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo. 
Administração Pública. Atos administrativos. Poderes da Administração 
Pública. Bens Públicos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Licitações e 
Contratos administrativos. Desapropriação. Improbidade Administrativa. 
Processo Administrativo. Organização Administrativa. Centralização, 
descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e 
indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de 
economia mista; 3. Direito do Trabalho: Fontes do Direito do Trabalho e 
princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação 
de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. 
Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e 
rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias 
provisórias de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário-mínimo. 
Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança e medicina no trabalho. 
Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito 
Coletivo do Trabalho; 4. Direito Processual do Trabalho: Provas, 
recursos e ação rescisória no Processo do Trabalho. Processo de 
execução. 
Prescrição 
e 
decadência 
no 
Processo 
do 
Trabalho. 
Competência da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. 
Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão de Conciliação Prévia 
nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da instituição sindical. 
Processo de multas administrativas; 5. Direito Civil: Fontes do direito civil, 
princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas 
jurídicas. Domicílio. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e 
decadência. Prova. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Posse, 
propriedade e direitos reais; 6. Direito Processual Civil: Jurisdição e 
Ação. Processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos 
processuais. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de 
terceiros. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e 
extinção do processo. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o 
estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. 
Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução. Recursos. Ação 
rescisória. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação 
popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. 
Referências: 
Direito Constitucional 
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 
Ed. Saraiva Jur. 7a ed. 2018. 
CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. Ed. JusPodivm. 
13o ed. rev., ampl. e at., 2019. 
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva. 22a ed., 
2018. 
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. Ed. Saraiva Jur. 8a 
ed. 2018. 
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva Jur. 
16a ed. 2018. 
Direito Administrativo 
ALEXANDRINO, 
Marcelo; 
PAULO, 
Vicente. 
Direito 
Administrativo 
Descomplicado. Ed. Método. 26a ed. 2018. 
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. Ed. 
Malheiros. 33a ed. 2018. 
CAVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 
Atlas. 31a ed. 2017. 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Forense. 31a 
ed. 2018 
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Ed. Revista dos 
Tribunais. 13a ed. 2018 
Direito do Trabalho  
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São 
Paulo: LTR, 2013. 
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São 
Paulo: LTR, 2012. 
Direito Processual do Trabalho 
ALMEIDA, Cléber Lúcio. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: 
LTr, 2016. 
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 42. ed. São Paulo: 
Saraiva, 2020. 
Direito Civil 
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSELVALD, Nelson e BRAGA NETTO, 
Felipe. Manual de Direito Civil - Volume Único. 4. ed. rev, ampl. e atual. - 
Salvador: Ed. JusPodivm, 2019. 
TARTUCCE, Flavio. Manual de Direito Civil. Volume Único. 12ª Edição. 
Editora GEN/Método. 2022.  
Direito Processual Civil 
GONÇALVES, 
Marcus 
Vinicius 
Rios. 
Direito 
Processual 
Civil 
Esquematizado. 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 
NEVES. Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 
13a edição. Editora JusPodivm. 2021. 
 
 
Protocolo 95335
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO