DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.774 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
30
jun/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#95471#1#97342>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0219/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes - Comunidade do 
Sampaio), conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
0219/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 0219/2022-PMA, tendo como empresa vencedora 
VITÓRIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.024.654/0001-60 com o preço global de R$ 3.833.065,00 (Três milhões 
oitocentos e trinta e três mil sessenta e cinco reais) incluso o BDI. GABINETE 
DO PREFEITO, Autazes em 29 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#95471#1#97342/>
Protocolo 95471
<#E.G.B#95476#1#97347>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0219/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes - Comunidade do 
Sampaio), conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
0219/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 0219/2022-PMA, tendo como empresa vencedora 
VITÓRIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.024.654/0001-60 com o preço global de R$ 3.833.065,00 (Três milhões 
oitocentos e trinta e três mil sessenta e cinco reais) incluso o BDI. GABINETE 
DO PREFEITO, Autazes em 28 de junho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#95476#1#97347/>
Protocolo 95476
<#E.G.B#95480#1#97351>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022
Número do Contrato Nº 036/2022. Concorrência nº 004/2022, Contratante: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: VITÓRIA SUPORTE 
E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.024.654/0001-60. 
Objetivo Serviço de OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES (COMUNIDADE DO 
SAMPAIO), CONFORME PROJETO BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei 
Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Execução: de 180 (centro e oitenta) dias a contar 
da Ordem de Serviço. Valor Global do Contrato R$ 3.833.065,00 (Três 
milhões oitocentos e trinta e três mil sessenta e cinco reais) incluso o BD. 
Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1032 - Pavimentação Asfáltica, 
Construção de Meio Fio e Sarjeta, natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - 
Obras e Instalações, fonte de recurso: 106 - Transferência da União. Data 
da assinatura: 30/06/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#95480#1#97351/>
Protocolo 95480
Envira
<#E.G.B#95523#1#97394>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 018/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CPL, para Aquisição de Canoas e 
Motores, a serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, 
como forma de melhorar o atendimento de acordo com as necessidades dos 
cidadãos; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora de 
todos os itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CPL, a empresa 
E R DA SILVA JUNIOR EIRELI (CNPJ 34.036.901/0001-55), com valor de 
R$ 99.959,60 (noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e 
sessenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro. 
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Envira-Am, 30 de Junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95523#1#97394/>
Protocolo 95523
<#E.G.B#95528#1#97399>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 019/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - CPL, para Aquisição de um veículo a 
ser destinado ao Conselho Tutelar do Município de Envira; CONSIDERANDO 
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabeleci-
dos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos 
pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no processo 
mencionado, declarando vencedora de todos os itens do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 019/2022 - CPL, a empresa ASX SOLUÇÕES LTDA 
(CNPJ 12.997.483/0001-20), com valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO