DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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mil novecentos e noventa reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada 
pelo Pregoeiro. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Envira-AM, 30 de Junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95528#2#97399/>
Protocolo 95528
<#E.G.B#95533#2#97404>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº002/2022-CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, 
referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-
CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R E 
S O L V E: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de 
Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM. II - 
ADJUDICAR o objeto em favor da licitante E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 
37.065.611/0001-28), com o valor global de 2.250.595,90 (dois milhões 
duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa 
centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal de Envira
<#E.G.B#95533#2#97404/>
Protocolo 95533
<#E.G.B#95525#2#97396>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 019/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 30/06/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e E R DA SILVA JUNIOR EIRELI 
(34.036.901/0001-55). 3. OBJETO: Aquisição de Canoas e Motores, a 
serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, como forma 
de melhorar o atendimento de acordo com as necessidades dos cidadãos. 4. 
VALOR GLOBAL: R$ 99.959,60 (noventa e nove mil novecentos e cinquenta 
e nove reais e sessenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros estão previstos na seguinte rubrica orçamentária: 
Poder: 02 - Poder Executivo. Órgão: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 
Proj./Ativ.:10.301.0052.2042 - Manutenção do Programa de Atenção Básica 
à Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material 
Permanente. Fonte de Recurso: 785 - FES. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
60 (sessenta) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato 
decorre da Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, 
no que não conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 018/2022 - CPL.
Envira/AM, 30 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
<#E.G.B#95525#2#97396/>
Protocolo 95525
<#E.G.B#95531#2#97402>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 020/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 30/06/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e ASX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 
12.997.483/0001-20). 3. OBJETO: Aquisição de um veículo a ser destinado 
ao Conselho Tutelar do Município de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 
69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros estão previstos na seguinte 
rubrica orçamentária: Poder:02 - Poder Executivo. Órgão: 06 - Secretaria 
Municipal de Assistência Social. Proj./Ativ.:08.243.033.2025 - Encargos com 
Conselhos Municipais (Tutelar, Criança, Adolescente e Social. Elemento 
de Despesa:4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 72 - SEJUSC. 6. VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO: 60 
(sessenta) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre 
da Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que 
não conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 019/2022 - CPL. 
Envira/AM, 30 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
<#E.G.B#95531#2#97402/>
Protocolo 95531
<#E.G.B#95535#2#97406>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 009/2022, 
celebrado em 30/06/2022. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E. O. SOUZA & CIA 
LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28). 3.OBJETO: Pavimentação em Área 
Rural, no município de Envira/AM. 4. VALOR GLOBAL: R$ 2.250.595,90 
(dois milhões duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e cinco reais 
e noventa centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão:02 - PODER 
EXECUTIVO. Unidade: 07 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. Proj./Ativ.: 
26.782.0162.1016 - Abertura, Drenagem e/ou   Pavimentação de Obras de 
Artes Especiais/Estradas Vicinais. Elemento de Despesa:4.4.90.51 - Obras 
e Instalações. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 925506/2021 /
MDR/CAIXA. Valor: R$ 2.245.595,90 (dois milhões duzentos e quarenta e 
cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Fonte 
de Recurso: 10 - Recursos Próprios. Valor:R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.7. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Tomada de Preços 
nº 002/2022-CPL. 
Envira/AM, 30 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95535#2#97406/>
Protocolo 95535
Itacoatiara
<#E.G.B#94814#2#96677>
AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO PÚBLICA
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público a nova data da sessão pública:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-CGLMI
OBJETO: Aquisição, pelo menor preço por item, de 1 (um) Veículo Zero 
Quilômetro, para atender a operacionalização dos programas e serviços 
sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal 
de Itacoatiara (AM), conforme Edital e seus anexos.
ABERTURA: 11/07/2022 às 14h00m (horário local).
LOCAL: Centro Educacional Jamel Amed - Av. Parque S/N, Centro, CEP 
69100-003, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na 
Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 24 de junho de 2022
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#94814#2#96677/>
Protocolo 94814
Novo Aripuanã
<#E.G.B#95436#2#97306>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes 
certames:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2022 - CPL/SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa 
para Serviços de Transporte Escolar do município de Novo Aripuanã/AM, de 
acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 12 de julho de 2022. Hora: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022 - CPL/SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material 
Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria 
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO