DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 15
RESENHA Nº53/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discrimina-
dos. 01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 
21 e 22/06/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para 
transportar produção agrícola do referido município. 02. Alexandre 
Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 28/06 a 03/07/2022. Destino: 
Manaus/ Manacapuru. Objetivo: Levar as demandas de São Sebastião 
do Uatumã para representar a Sepror no aniversário da Comunidade São 
João, na festa dos produtores do Ramal do Mineiro, realizar atividades 
de acompanhamento junto aos Produtores. 03. Aprígio Mota Morais. 
Cargo: Colaborador. Período: 27/06 a 04/07/2022. Destino: São Gabriel 
da Cachoeira. Objetivo: Realizar a entrega de materiais para atender 
produtores rurais e pescadores do município, durante o evento Governo 
Presente. 04. Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 21 a 24/06/2022. Destino: Santa Izabel do Rio Negro. Objetivo: 
Cobertura de matéria jornalística para acompanhar o Secretario em 
matéria da Sepror. - Período: 27 a 29/06/2022. Destino: Tefé. Objetivo: 
Fazer Cobertura de matéria jornalística referente a divulgação de ações 
do setor primário no município. 04. Emanuel da Costa Mafra Junior. 
Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/06/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos de 
tambaqui. 05. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 
21 a 24/06/2022. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Realizar 
cobertura jornalística em ações da Secretaria. - Período: 27 a 29/06/2022. 
Destino: Maraã. Objetivo: Fazer cobertura de matéria jornalística 
referente a divulgação de ações do setor primaria no município. 06. 
Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/06/2022. 
Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica com produtores do município, 
visando observar as demandas e participar das audiências públicas para 
Concessão Florestal da Gleba e Floresta Nacionais do Jatuarana e Pau 
Rosa. 07. João Bosco da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 
15/06/2022. Destino: Lábrea. Objetivo: Participar da entrega de materiais 
de apoio a Pesca no município. 08. Leocy Cutrim dos Santos Filho. 
Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: 
Careiro Castanho. Objetivo: Apoiar ação governamental de lançamento 
do auxílio enchente no município. 09. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 22 a 24/06/2022. Destino: Silves/Itacoatiara/
Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico para a técnica que irá participar da 
reunião com produtores nos municípios, sobre clones de café adaptados 
a região. 10. Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 
23 e 24/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do Curso 
de Horta Caseira, na comunidade São Francisco Km 06. 11. Manoel 
Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/06/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo/Manacapuru. Objetivo: Logística de 
transporte de alevinos de tambaqui no CTTPA. 12. Neper Ferreira Cruz. 
Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/06/2022. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Ministrar o curso na comunidade de Iporá no município. 
13. Rogerio Ferreira Magalhaes. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 
26/06/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico 
para o pessoal que irá ministrar curso de formação de guias de pesca 
para moradores de Balbina. 14. Sammya Agra D`Ângelo. Cargo: 
Colaborador. Período: 22 a 24/06/2022. Destino: Silves/Itacoatiara/
Itapiranga. Objetivo: Participar da reunião com produtores em município, 
para informações sobre clones de café adaptados a região. 15. Tania 
Maria Ramos de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 24/06/2022. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião com os produtores rurais e 
lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiásticas para 
ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova 
modalidade do Programa Brasil-PAB.16. Mayana Tomaz Costa. Cargo: 
Colaborador. Período: 27 a 30/06/2022. Destino: Maraã. Objetivo: Fazer 
cobertura de matéria jornalística no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94691#15#96552/>
Protocolo 94691
<#E.G.B#94637#15#96498>
PORTARIA Nº 92/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 44/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Nassibi da Cunha Monassa Neto, CPF nº: 
309.938.812-20 Assessor AD3 - Matricula: 2643 - D, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 44/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94637#15#96498/>
Protocolo 94637
<#E.G.B#94648#15#96509>
PORTARIA Nº 88/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 45/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Delano Gomes da Silva, CPF nº: 435.600.322-53 
Auxiliar Agropecuário III - Matricula: 2643 - D, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 45/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Japurá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94648#15#96509/>
Protocolo 94648
<#E.G.B#94770#15#96632>
PORTARIA Nº 95/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 50/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Erenilson Soares da Silva, CPF nº: 
464.416.382-15 Técnico em Geoprocessamento- Matricula: 6292 
- AADESAM, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 50/2022-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94770#15#96632/>
Protocolo 94770
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#94741#15#96603>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004974/2022-32, referente ao PE 326/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 326/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10; ELVIS ROBERTO 
MATOS DE SOUZA - item(ns) 2, 4, 5; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7, 8; JFB COMERCIO 
E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - 
item(ns) 12; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1, 
3, 9. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94741#15#96603/>
Protocolo 94741
<#E.G.B#94743#15#96605>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO