DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 23
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#94757#23#96619>
EXTRATO Nº.49/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 023/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022
PARTES: IDAM X DG SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, 
CONGRESSOS EXPOSIÇÕES E FESTAS
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTO 
PARA EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO LOCAÇÃO E MONTAGEM 
DE TABLADO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (GRADI) PALCO E 
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO
VALOR GLOBAL: R$ 1.479.825,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e 
nove mil, oitocentos reais), conforme Notas de Empenho nº. 2022NE0001381, 
2022NE0001382, 2022NE0001383 e 2022NE0001384, ambas emitidas em 
02/06/2022.
VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.005025/2022-46-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#94757#23#96619/>
Protocolo 94757
<#E.G.B#94724#23#96586>
EXTRATO Nº.46/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2022
PARTES: IDAM X PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS - PRODAM.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 
(DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 214.521,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e 
vinte e um reais), conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0001282, emitida 
em 27/05/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.0012579/2022-08-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#94724#23#96586/>
Protocolo 94724
<#E.G.B#94725#23#96587>
EXTRATO Nº.45/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 021/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2022
PARTES: IDAM X TARUMA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA 
DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
VALOR GLOBAL: R$ 1.946.300,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e 
seis mil, trezentos reais), conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0001268, 
emitida em 28/05/2022.
VIGÊNCIA: 60 dias, a contar da data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.008436/2022-93-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#94725#23#96587/>
Protocolo 94725
<#E.G.B#94730#23#96592>
EXTRATO Nº.50/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 024/2022
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
PARTES: IDAM X SAULO SILVA DE LIMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 790,661,60 (setecentos e noventa mil, seiscentos e 
sessenta e um reais e sessenta centavos), conforme Notas de Empenho nº. 
2022NE0001387, emitida em 07/06/2022.
VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009845/2022-07-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#94730#23#96592/>
Protocolo 94730
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#94812#23#96675>
PORTARIA Nº 042/2022 - GDP/CETAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e 
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível 
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei 
8.883 de 1994);
CONSIDERANDO o projeto básico que justifica a necessidade de localização 
e instalações às fls. 67 a 69 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina 
o valor de mercado do imóvel às fls.20 a 59 do processo;
CONSIDERANDO que o Sr. Raimundo José Freire Correa é o proprietário 
do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 66 está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta do Processo nº 2903/2021 - 
CETAM;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensada a licitação para a contratação do serviço de 
locação, por 12 (doze) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do Sr. Raimundo José Freire 
Correa, CPF nº 034.407.612-15, pelo valor global de R$ 23.280,00 (vinte e 
três mil, duzentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.940,00 (um 
mil, novecentos e quarenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 24 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#94812#23#96675/>
Protocolo 94812
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#94750#23#96612>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 010/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000728/2022-75, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: prestação de 
serviços de telefonia fixa comutada (STFC); VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 
(nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.93; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 20.06.2022 à 20.12.2022. Manaus, 20 
de junho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#94750#23#96612/>
Protocolo 94750
<#E.G.B#94751#23#96613>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 011/2022 PROCESSO 
Nº 01.06.011209.000665/2022-57, celebrado entre a ARSEPAM e a 
L F AUTO SERVICOS EM VEICULOS LTDA; OBJETO: prestação de 
serviços de lavagem e higienização de veículos; VALOR GLOBAL: R$ 
17.528,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.19 Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 07 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO