DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022
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Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 17/06/2022, a Nota de Empenho 
nº 2022NE0000222, no valor de R$ 1.179.918,12 (um milhão, cento e 
setenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e doze centavos). Valor do 
Repasse do Proponente: R$ 120.399,75 (cento e vinte mil, trezentos e 
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000846/2022-47-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 119/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94596#26#96457/>
Protocolo 94596
<#E.G.B#94597#26#96458>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 024/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do 
Rio Negro/AM. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação do sistema 
viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e sarjeta, 
no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 
a junho/2023, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil). Valor do Repasse da 
Concedente: R$ 10.000.000,00 (dez milhões). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0009; Natureza da Despesa: 
44404250; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 17/06/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0000221, no valor de R$ 679.356,10 (seiscentos 
e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). 
Valor do Repasse do Proponente: R$ 200.000,00 (duzentos mil). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000806/2022-
47-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 116/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 17 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94597#26#96458/>
Protocolo 94597
<#E.G.B#94598#26#96459>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 023/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. 
OBJETO: Recuperação do ramal do gama, com serviços de pavimentação 
asfáltica no município de Guajará/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, 
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.672.041,02 
(quinze milhões seiscentos e setenta e dois mil, quarenta e um reais e 
dois centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 5.189.719,57 
(cinco milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezenove reais 
e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO: UO: 25103; Programa de 
Trabalho: 15.451.3300.1565.0010; Natureza da Despesa: 44404225; Fonte: 
02717045; tendo sido emitida, em 17/06/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0000220, no valor de R$ 343.144,19 (trezentos e quarenta e três mil, 
cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos); Valor do Repasse 
do Proponente: R$ 482.321,45 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos 
e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000666/2022-07-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 113/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94598#26#96459/>
Protocolo 94598
<#E.G.B#94599#26#96460>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 022/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
16/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Boca do Acre/AM. 
OBJETO: Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação 
asfáltica, meio fio e sarjeta no município de Boca do Acre/AM. VIGÊNCIA: 
junho/2022 a junho/2023, contados da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.519.971,80 (vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove 
mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Valor do Repasse 
da Concedente: R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões); DOTAÇÃO: UO: 
25103; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 
44404213; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 16/06/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000219, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões 
de reais). Valor do Repasse do Proponente: R$ 519.971,80 (quinhentos 
e dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e centavos). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0001235/2022-
68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 115/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 16 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94599#26#96460/>
Protocolo 94599
<#E.G.B#94600#26#96461>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
020/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Guajará/AM. OBJETO: Construção da Câmara Municipal de Guajará no 
município de Guajará/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 816.000,00 (oitocentos 
e dezesseis mil reais). Valor do Repasse da Concedente: R$ 800.000,00 
(oitocentos mil reais); DOTAÇÃO: UO: 25103; Programa de Trabalho: 
15.451.3300.1565.0010; Natureza da Despesa: 44404225; Fonte: 02717045; 
tendo sido emitida, em 16/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000217, 
no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001237/2022-57-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 112/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94600#26#96461/>
Protocolo 94600
<#E.G.B#94601#26#96462>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 019/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
16/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. 
OBJETO: Recuperação do sistema viário com serviços de calçada, meio fio e 
sarjeta no município de Novo Airão/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, 
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.288.661,21 
(cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um 
reais e vinte e um centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
5.182.887,99 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta 
e sete reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO: UO: 25103; Programa 
de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; 
Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 16/06/2022, a Nota de Empenho 
nº 2022NE0000216, no valor de R$863.814,66 (oitocentos e sessenta 
e três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Valor 
do Repasse do Proponente: R$ 105.773,22 (cento cinco mil, setecentos 
e setenta e três reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001191/2022-76-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 109/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94601#26#96462/>
Protocolo 94601
<#E.G.B#94602#26#96463>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 018/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
15/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Beruri/AM. OBJETO: 
Execução dos serviços de pavimentação no município Beruri/AM. VIGÊNCIA: 
junho/2022 a dezembro/2023, contados da data de sua assinatura. VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO