DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022
32
pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente à prestação de
serviços de publicações da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),
no mês de junho de 2019, no valor de R$ 67.264,00 (sessenta e sete mil,
duzentos e sessenta e quatro reais); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 67.264,00 (sessenta
e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais), conforme Notas Fiscais n°
11293 e 11323, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004746/2021-15.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94798#32#96661/>
Protocolo 94798
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#94572#32#96433>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia
07/07/2022, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço por Item”, para
aquisição de café e açúcar, na modalidade Pregão Eletrônico, para Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme especificações no Edital e seus
anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.
br a partir de 27/06/2022.
Manaus, 24 de junho de 2022.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#94572#32#96433/>
Protocolo 94572
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#94764#32#96627>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS -
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 008/2022-IDAM.
PARTES: CIAMA e IDAM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos
dos partícipes, para execução de programa de capacitação em cultivo
e beneficiamento de alimentos, cuja potencialidade seja detectada nos
municípios do estado do Amazonas, proporcionando melhoria da qualidade
de vida dos agricultores familiares/produtores rurais. PRAZO: 12 meses.
VALOR: Sem transferência de recursos. FISCALIZAÇÃO: Paula Rebeca
Stone Félix, matrícula 000881-CIAMA, Aline Maciel Guimarães, matrícula
001209-CIAMA, Luiz Rocha Maciel-IDAM e Anecilene Cíntia Buzaglo-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: 01.03.018201.012667/2022 - 00-IDAM. Manaus,
24/06/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#94764#32#96627/>
Protocolo 94764
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#94785#32#96648>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
- ADS RESENHA Nº 40/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS,
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social -
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
1.CONTRATO Nº 393/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 750.000,00
(Setecentos e cinquenta mil reais);
2.CONTRATO Nº 394/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: R$ 452.500,00
(Quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO
Nº 395/2022 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES
DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global: R$ 340.250,00
(Trezentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº
396/2022 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - BOM SUCESSO,
Valor Global: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais); 5.CONTRATO Nº
433/2022 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL PESQUEIRA
E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$
354.750,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta
reais); 6.CONTRATO Nº 434/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DO TARUMÃ MIRIM - AGROFRUTAS, Valor
Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais); PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001594/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94785#32#96648/>
Protocolo 94785
<#E.G.B#94786#32#96649>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
- ADS RESENHA Nº 39/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS,
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
- FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua
assinatura. 1.CONTRATO Nº 374/2022 - COOPERATIVA AGROPECUARIA
INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS, Valor Global:
R$ 126.750,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais);
2.CONTRATO Nº 375/2022 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global:
R$ 126.750,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais);
3.CONTRATO Nº 376/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO TARUMÃ/MIRIN -
COPASA, Valor Global: R$ 1.007.000,00 (Um milhão e sete mil reais);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001940/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94786#32#96649/>
Protocolo 94786
<#E.G.B#94788#32#96651>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
- ADS RESENHA Nº. 38/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022.
1.CONTRATO Nº 310/2022 - FRANCISCO HOMEM DA SILVA, Valor Global:
R$ 3.935,00 (Três mil, novecentos e trinta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº
311/2022 - HELENO PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.870,00 (Três
mil, oitocentos e setenta reais); 3.CONTRATO Nº 312/2022 - GENILSON
MORAIS GOMES, Valor Global: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos
reais); 4.CONTRATO Nº 313/2022 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAF - RPE, Valor Global: R$
105.872,50 (Cento e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos); 5.CONTRATO Nº 314/2022 - JOAO BATISTA CARVALHO
CAVALCANTE, Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); 6.CONTRATO
Nº 315/2022 - FELIPE MELLO ALVES, Valor Global: R$ 3.515,00 (Três mil,
quinhentos e quinze reais); 7.CONTRATO Nº 316/2022 - MANOEL CARLOS
PINTO DA SILVA, Valor Global: R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e
sessenta reais); 8.CONTRATO Nº 317/2022 - MARIA CLARICE FREITAS DA
MOTA, Valor Global: R$ 4.575,00 (Quatro mil, quinhentos e setenta e cinco
reais); 9.CONTRATO Nº 325/2022 - J H DE A RODRIGUES, Valor Global:
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); 10.CONTRATO Nº 334/2022 - ANA
KLICIA MARAES DA SILVA, Valor Global: R$ 5.215,00 (Cinco mil, duzentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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