DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 31
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1042/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor LEONARDO 
ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula n. 179.561-9B, Analista 
Previdenciário/Coordenador Financeiro, para responder pela Gerência Ad-
ministrativa e Financeira - GERAF, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022, 
por motivo de gozo de férias da titular, a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA 
SILVA. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias 
decorrentes desta Portaria. Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#94690#31#96551/>
Protocolo 94690
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#94790#31#96653>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 803/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) a servidora Ana Lúcia dos Prazeres Pereira, Auxiliar 
de Conservação, matrícula nº 201.529-3A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 03/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94790#31#96653/>
Protocolo 94790
<#E.G.B#94793#31#96656>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 802/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável.
Nome do 
Servidor
Processo
TÍtulo
Estabilidade 
a contar
Roderick Cabral 
Castello Branco
01.02.011304.008241/2022-00
Mestre 
02/02/2021
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
TÍtulo
Promoção a 
contar 
Roderick Cabral 
Castello Branco
01.02.011304.008241/2022-00
Mestre 
02/02/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94793#31#96656/>
Protocolo 94793
<#E.G.B#94794#31#96657>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 800/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.012124/2022-41; RESOLVE: ALTERAR a 
titulação de Mestre para Doutor, e Adicional de Localidade para o valor de 
R$ 2.553,88 do(a) Professor(a) Universitário(a) CARLOS FRANK LIMA DOS 
SANTOS, 40 horas, nomeado(a) para o exercício do magistério no Escola 
Normal Superior, Curso de Matemática, no município de Novo Airão desta 
UEA, a contar 16/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94794#31#96657/>
Protocolo 94794
<#E.G.B#94795#31#96658>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 801/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.010731/2022-77; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe 
- Adjunto, Nível A, da Professora Universitária ROSEANI PEREIRA 
PARENTE, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Tecnologia desta UEA, a contar 02/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94795#31#96658/>
Protocolo 94795
<#E.G.B#94800#31#96663>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 804/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.011822/2021-49; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA 
a servidora efetiva CRISTIANE DA SILVEIRA, Professor Doutor Adjunto, 
40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, 
da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2021; II - 
CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo GUILHERME GITAHY 
DE FIGUEIREDO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, no Centro de Estudos 
Superiores de Tefé, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 01/11/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94800#31#96663/>
Protocolo 94800
<#E.G.B#94801#31#96664>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 799/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.005542/2022-82; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, da Professora Universitária NEYLANNE ARACELLI DE 
ALMEIDA PIMENTA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na 
Escola Normal Superior desta UEA, a contar 10/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94801#31#96664/>
Protocolo 94801
<#E.G.B#94798#31#96661>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 025/2022; DATA DE ASSINATURA: 
01° de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO