DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 33
e quinze reais); 11. CONTRATO Nº 335/2022 - CLICIANE NICE FERREIRA, 
Valor Global: R$ 9.725,00 (Nove mil, setecentos e vinte e cinco reais); 12. 
CONTRATO Nº 347/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS 
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AGROEXPO, Valor Global: R$ 36.000,00 
(Trinta e seis mil reais) 13. CONTRATO Nº 348/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE CASTELÃO - ASPACC, 
Valor Global: R$ 149.500,00 (Cento e quarenta e nove mil e quinhentos 
reais) 14. CONTRATO Nº 349/2022 - FRANCISCO BARBOSA MACHADO, 
Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) 15. CONTRATO 
Nº 350/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
AMAZONAS, Valor Global: R$185.800,00 (Cento e oitenta e cinco mil e 
oitocentos reais) 16. CONTRATO Nº 351/2022 - ADELIA NICE FERREIRA, 
Valor Global: R$ 5.790,00 (Cinco mil, setecentos e noventa reais) 17. 
CONTRATO Nº 362/2022 - RAIMUNDO ANTONIO SANTOS DE LIMA, Valor 
Global: R$ 4.630,00 (Quatro mil, seiscentos e trinta reais) 18. CONTRATO 
Nº 363/2022 - NEUZA DO SOCORRO ORIS DA SILVA, Valor Global: R$ 
4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) 19. CONTRATO Nº 371/2022 - 
ANDREA DA SILVA VIEIRA DE MORAES, Valor Global: R$3.525,00 
(Três mil, quinhentos e vinte e cinco reais) 20. CONTRATO Nº 372/2022 
- VALCIRENE FREITAS FERREIRA, Valor Global: R$ 8.850,00 (Oito mil, 
oitocentos e cinquenta reais) 21. CONTRATO Nº 373/2022 - ROSIMAR 
FERNANDES SOUZA, Valor Global: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) 
22. CONTRATO Nº 377/2022 - WELINGTON ALVES DE CARVALHO, 
Valor Global: R$ 10.770,00 (Dez mil, setecentos e setenta reais) 23. 
CONTRATO Nº 378/2022 - SUERBE FREITAS GUEDES, Valor Global: 
R$ 11.180,00 (Onze mil, cento e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, 
da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94788#33#96651/>
Protocolo 94788
<#E.G.B#94792#33#96655>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 368/2022 Processo Administrativo 
nº. 018502. 0001651/2022-ADS CONTRATADA: SG COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ: 27.610.802/0001-70 OBJETO: 
Fornecimento de Máquina de Gelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
13 de junho de 2022 VALOR GLOBAL: R$ 421.375,00 (Quatrocentos e vinte 
e um mil, trezentos e setenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE000775 de 10/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 003/2022- CIL- ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94792#33#96655/>
Protocolo 94792
<#E.G.B#94799#33#96662>
RESENHA Nº. 41/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 107/2022 - NILCINHA DE JESUS 
AMARAL FERREIRA, Valor Global: R$ 5.307,00 (Cinco mil e trezentos 
e sete reais); 2.CONTRATO Nº 182/2022 - ANTÔNIO DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 9.190,00 (Nove mil, cento e noventa reais); 3.CONTRATO Nº 
183/2022 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: R$ 8.370,00 (Oito 
mil, trezentos e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 232/2022 - COOPERATIVA 
MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO HORIZONTE, Valor Global: 
R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais); 5.CONTRATO Nº 
234/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO 
DO CARAMURI - ACASFC, Valor Global: R$ 112.000,00 (Cento e doze 
mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 24 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94799#33#96662/>
Protocolo 94799
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#94737#33#96599>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - CL/AADESAM. CONTRATANTE: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM. CONTRATADA: EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME, 
CNPJ nº 20.972.053/0001-81 detentora do item 04 no valor de R$ 238.000,00 
(duzentos e trinta e oito mil reais), item 05 no valor de R$ 688.000,00 
(seiscentos e oitenta e oito mil reais) e item 06 no valor de R$ 1.040.000,00 
(um milhão e quarenta mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - SOB 
DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. PROCESSO Nº 929/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 
01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do 
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.966.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil 
reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94737#33#96599/>
Protocolo 94737
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#94748#33#96610>
Espécie: Contrato nº 19/2022. Assinatura: 27.05.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa MAPDATA-TEC-
NOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 
assinatura de uso de software Autodesk, especificamente da Architecture, 
Engineering & Construction (AEC) Collection, devidamente operacionais 
e atualizadas em versão, treinamento e consultoria para transferência de 
conhecimento tecnológico da Metodologia Building Information Modeling. 
Valor: R$125.521,48 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um 
reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: 
PE 017/2020, art. 68 da Lei nº 13.303/16, processo nº 5015/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#94748#33#96610/>
Protocolo 94748
<#E.G.B#94783#33#96646>
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A COSAMA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 148/2021, 
decorrente do Pregão Presencial 005/2021, da Prefeitura de Boa Vista 
-RR, pelo período de 12 (doze meses), a ser utilizada de acordo com as 
necessidades da COSAMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
em engenharia civil para executar serviços contínuos de manutenção predial 
e reparação em prédios públicos, com fornecimento de material e mão de 
obra, conforme processo nº 01.05.025501.001592/2022-85. Vencedor: 
AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.970.772/0001-14. 
Adesão foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, 
em 21/06/2022. Evellyn Carvalho de Paula Freitas - Presidente da CPL e 
Pregoeira em Exercício.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#94783#33#96646/>
Protocolo 94783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO