DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022
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uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen drive) com capacidade
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de
08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 23 de junho de 2022
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#94610#2#96471/>
Protocolo 94610
<#E.
G.B#
94752#2#96614>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, considera a deliberação
da CPL. Resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº
004/2022 - CPL/PMNON - Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de máquinas e equipamentos pesados para melhoramento
de ramais, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
da Prefeitura.. II - Para a empresa: Sigma Engenharia e Consultoria Ltda,
CNPJ nº: 11.621.353/0001-25, vencedora. Valor: R$ 289.320,40 (duzentos
e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e quarenta reais). Nova Olinda
do Norte/AM, 24 de junho de 2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#94752#2#96614/>
Protocolo 94752
<#E.G.B#94773#2#96635>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato De Termo De Contrato nº. 009/2022 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa:
Atuaria Edificações LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
20.953.738/0001-80, Rua Conde de Itaguai, nº. 161, Bairro: Flores, Cep:
69.058-582, Manaus/AM, no valor Global de R$ 2.874.159,56 (dois milhões
e oitocentos e setenta e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 041/2022,
modalidade Tomada de Preço nº. 009/2022, que outorga a legitimação da
contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato 1993, cujo o objeto é a
“Contratação de Serviço de Pavimentação em Área nº. 035/2022. conforme
disposto Lei 8.666, de 21 de junho de Urbana, no município.’’ Vigência: 120
dias, a contar da assinatura do contrato. Projeto/Atividade: 15.451.0091.1008-
Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento de
Despesa: 44.90.51-Obras e Instalações. Unid. Gestora: 175004, Gestão:
00001. Programa de Trabalho: 1545122171D730001. Natureza da Despesa:
444042. Maraã, 23/03/ 2022.
<#E.G.B#94773#2#96635/>
Protocolo 94773
<#E.G.B#94774#2#96637>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação- CONSIDERANDO os autos do processo
licitatório, referente a Tomada de Preço nº. 009/2022, decorrente do
Processo Administrativo nº. 041/2022, cujo objeto é a “Contratação de
Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no município de Maraã/
AM.’’ pela vigência de 120 dias, a contar da assinatura do contrato.
CONSIDERANDO a adjudicação, pela Presidente da Comissão de Licitação,
do objeto da referida Tomada de Preço nº. 009/2022, conforme segue
discriminado abaixo. I O objeto para a Empresa: ATUARIA EDIFICAÇÕES
LTDA-ME - CNPJ sob nº. 31.203.469/0001-51, vencedora no valor Global
de R$ 2.874.159,56 (dois milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e
cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM, 23 de junho de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#94774#2#96637/>
Protocolo 94774
<#E.G.B#94776#2#96639>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-CPL/PMB.
O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas atribuições
legais. Considerando o teor da Ata de Sessão, referente à licitação na
modalidade de Concorrência Pública Nº 003/2022-CPL/PMB da CPL;
Considerando que no referido certame licitatório, foram respeitadas as
formalidades previstas pela legislação vigente, transcorrendo o certame
de forma regular; Considerando a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I-Homologar a decisão
adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do relatório
apresentado onde foi considerada a Empresa Consturb Construções E
Serviços Empresariais Eireli, CNPJ 27.501.555/0001-73, como vencedor
do referido certame, através da Concorrência Pública Nº 003/2022-CPL/
PMB, objetivando a “Contratação de empresa para execução dos serviços
de pavimentação no município de barreirinha/am, convênio nº 920136/2021,
contemplando pavimentação asfáltico, sinalização e drenagem, conforme
projeto básico e seus anexos”. II - ADJUDICAR para a empresa vencedora
o valor global de R$ 4.785.070,28 (quatro milhões, setecentos e oitenta
e cinco mil, setenta reais e vinte e oito centavos), para a execução do
objeto da referida Concorrência Pública. III - DETERMINAR que seja emitida
a nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do
adjudicatário. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Barreirinha/AM,
22 de junho de 2022.
<#E.G.B#94776#2#96639/>
Protocolo 94776
<#E.G.B#94778#2#96641>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Contrato Nº 4665/2022-PMB- Espécie: Termo De Contrato Nº
4665/2022- Entre a Prefeitura Municipal De Barreirinha e a Empresa Consturb
Construções e Serviços Empresariais Eireli CNPJ 27.501.555/0001-
73. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação no Município de Barreirinha/AM, convênio nº 920136/2021,
contemplando pavimentação asfáltico, sinalização e drenagem, conforme
projeto básico e seus anexos. Vigência: de 365 dias, a contar de 23/06/2022.
Execução: de 180 dias a contar da emissão da Ordem de Serviços. Valor
Do Contrato: Valor global de R$ 4.785.070,28 (quatro milhões, setecentos
e oitenta e cinco mil, setenta reais e vinte e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. Unid.08- Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. Projeto Ativid.1.016-Abertura, Pavimentação
e Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento: 4.4.90.51.00-Obras e
instalações; Fonte de Recursos: 0100- Recursos Ordinário/0106- Transf.de
Recursos da União. Fund. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: Concorrência Pública Nº
003/2022-CPL/PMB. Barreirinha/AM, 23 de junho de 2022.
GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS - Prefeito
<#E.G.B#94778#2#96641/>
Protocolo 94778
<#E.G.B#94782#2#96644>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Extrato Do Despacho De Adjudicação E Homologação Concorrência
Nº 002/2022.- O Prefeito Municipal de Canutama-AM, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administra-
tivo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade Concorrência Nº
002/2022; Objeto: contratação de uma empresa visando a realização de
obra de Engenharia, sob o regime de empreitada global, com execução por
preço unitário, compreendido toda a mão-de-obra, material, equipamentos,
maquinários e ferramentas necessárias para a Recuperação de Estradas
Vicinais do Pa São Francisco No Município. Convênio: Convênio/INCRA/
AM nº 020574/2020 Plataforma + Brasil nº 906526/2020; Plano de Trabalho
020574/2020, conforme Projeto e Memorial descritivos do Anexo I, do edital;
Resolve: Adjudicar e Homologar a decisão adotada pela CML, constante no
processo mencionado, a empresa: Engepav Engenharia e Comércio LTDA
- EPP, CNPJ 03.496 885/0001-50, vencedora, conforme consta na planilha
comparativa de preços, c/o menor preço global ofertado, no valor de R$
4.167.311,99 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze
reais e noventa e nove centavos). Canutama, 22 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito
<#E.G.B#94782#2#96644/>
Protocolo 94782
<#E.G.B#94789#2#96652>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022-SRP- A
Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão
Presencial 20/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
cestas básicas conforme emenda parlamentar nº 027/2022 para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Uarini/AM. Fund. Legal: Lei 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, Lei Comp. 123 de 2006 e Lei Comp. 147 de 2014. Data e
Horário: 07/07/2022, às 10:30hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados a partir do dia 27/06/2022, na CML, Rua 19 de abril, nº
1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado
da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$
20,00 (vinte reais), no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis, ressaltando
que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do
Edital. Uarini - AM, 23 de junho de 2022.
JOEMILSON CAPOTE GOES-Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#94789#2#96652/>
Protocolo 94789
<#E.G.B#94796#2#96659>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022-SRP-
A Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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