DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 11
Conduzir servidores do DEINFRA para fiscalização no referido município. 
Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta 
do Interior. Destino/Período: Mao/Lábrea/Parintins/Mao/14 e 15 de junho 
de 2022. Objetivo: Participar de Ação Governamental no referido município. 
Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/
Parintins/Mao/14 a 16 de junho de 2022 .Objetivo: Participar de Ação Go-
vernamental no referido município. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de 
Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/São 
Gabriel da Cachoeira/Mao/20 e 21 de junho de 2022. Objetivo: Participar de 
Ação Governamental no referido município. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo 
de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/
Benjamin Constant/Mao/22 e 23 de junho de 2022. Objetivo: Participar de 
Ação Governamental no referido município. Nome/Cargo: Ricardo Alfredo 
Maia da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/
Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022. Objetivo: Organizar os 
materiais no CETI que será inaugurado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94434#11#96295/>
Protocolo 94434
<#E.G.B#94439#11#96300>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.002428/2022-44/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de 
suposto ilícito administrativo, em desfavor da servidora IONE MARÍLIA DE 
JESUS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula 
n° 146239-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94439#11#96300/>
Protocolo 94439
<#E.G.B#94440#11#96301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 694, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 718/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) do Centro de Tempo Integral 
Professora Neuza Alves Barroso, (Simbologia-FGDI-1), município de 
Eirunepé/AM, o(a) servidor(a) RONALDO PORTELA FALCAO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 196041-5D, a partir de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94440#11#96301/>
Protocolo 94440
<#E.G.B#94447#11#96308>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 699, DE 22 DE JUNHO DE /2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo 
Simplificado no exercício de 2022;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, apenso ao processo nº 
01.01.028101.017877/2022-97/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 694.350,00 
(seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), destinado 
à cobertura de despesas decorrentes da realização de Processo Seletivo 
Simplificado durante o exercício de 2022, com o objetivo de selecionar 416 
(quatrocentos e dezesseis) professores para o preenchimento de vagas no 
Ensino Fundamental e Médio, Ensino Indígena e Mediação Tecnológica, 
destinadas as Escolas Estaduais da capital e interior do Amazonas.
Função
Sub-
Função
Programa Ação
Nat. Da 
Despesa/Região
Fonte de 
Recursos
Valor em 
R$
12
122
0001
2001
339036/0001
121
573.052,60
12
122
0001
2001
339030/0001
121
6.520,00
12
122
0001
2001
339047/0001
121
114.777,40
TOTAL
694.350,00
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP e ao 
Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira/DEFIN a adoção das 
medidas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações 
consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2022, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94447#11#96308/>
Protocolo 94447
<#E.G.B#94452#11#96313>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 393, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados para atuarem nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GSE 040, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE RUTH PRESTES
MARSILEIA BRASIL DE LIMA, matrícula 153809-8B, a contar de 
02/05/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EETI GARCITYLZO SILVA
RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX, matrícula 217067-1A, a contar de 
16/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94452#11#96313/>
Protocolo 94452
<#E.G.B#94455#11#96316>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 394, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados para atuarem nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BORBA
MARIA ELIZABETE DA CRUZ, matrícula 164653-2C, a contar de 
30/04/2022.
CODAJAS
MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, matrícula 203524-3C, a contar 
de 27/04/2022.
NOVO AIRAO
GENIVALDO BATISTA RODRIGUES, matrícula 141549-2B, a contar de 
04/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94455#11#96316/>
Protocolo 94455
<#E.G.B#94457#11#96318>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO