DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JOSEILSON DANTAS
DE ARAÚJO, Professor PF20.ESP-III e Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
205835-9C/D, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94420#10#96281/>
Protocolo 94420
<#E.G.B#94424#10#96285>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2020.
DATA DA ASSINATURA: 22.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CLARO S.A. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 25.06.2022 até 25.06.2023 os serviços de Telefonia Móvel
Pessoal, bem como ceder em COMODATO, o(s) equipamento(s) de Telefone
Móvel sendo fornecidos 2.137 (dois mil, cento e trinta e sete) aparelhos
celulares do qual é proprietária, em razão de suas atividades, conforme
Memo. n° 35/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.635/2022-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 1.543.841,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e
três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 0100; Natureza da Despesa:
33903958, tendo sido emitida em 10.06.2022 a Nota de Empenho n° 0003374
no valor de R$ 150.095,69 (cento e cinquenta mil, noventa e cinco reais e
sessenta e nove centavos). O valor de R$ 643.267,25 (seiscentos e quarenta
e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) será
empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 750.478,46
(setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta
e seis centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta da
dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008168/2022-10.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94424#10#96285/>
Protocolo 94424
<#E.G.B#94427#10#96288>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 388, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018068/2022-00/SEDUC/SIGED
ELLEN ARAUJO COELHO, no cargo PROFESSOR, matrícula nº
009.817-5A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de
01/07/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94427#10#96288/>
Protocolo 94427
<#E.G.B#94429#10#96290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 389, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006060/2022-93/SEDUC/SIGED
NEIRY JOSE DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo PROFESSOR,
matrícula nº 004.425-3B, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos
laborados de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999
a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/07/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94429#10#96290/>
Protocolo 94429
<#E.G.B#94432#10#96293>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 351/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: Wilson Maquiné da Rocha/Motorista. Destino/Período:
Mao/Careiro/Mao/09 de junho de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do
Centro de Mídias ao referido município. Nome/Cargo: Marcelo Henrique
Almeida Serrão/Motorista. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/10 de junho
de 2022. Objetivo: Conduzir servidores da Assessoria de Comunicação ao
referido município. Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista.
Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/10 de junho de 2022. Objetivo:
Conduzir servidores do CEMEAM ao referido município. Nome/Cargo:
Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/
Manaquiri/Mao/10 e 11 de junho de 2022. Objetivo: Participar de Ação Go-
vernamental no referido município. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/
Motorista. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/12 e 13
de junho de 2022.bjetivo: Conduzir servidores do Centro de Mídias para
o referido município. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista.
Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/12 e 13 de junho de
2022. Objetivo: Conduzir a Secretária do Interior para Ação Governamen-
tal. Nome/Cargo: Marcelo Henrique Almeida Serrão/Motorista. Destino/
Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/13 de junho de 2022. Objetivo:
Conduzir a Assessoria de Comunicação desta Secretaria para o referido
município. Nome / Cargo: Daniel Ribeiro Pimenta/ Motorista. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/13 de junho de 2022. Objetivo: Conduzir
servidores do Conselho Estadual de Educação ao referido município. Nome/
Cargo: Franklin Roberto Mafra de Souza/ Professor. Destino/Período:
Mao/Lábrea/Mao/13 a 15 de junho de 2022. Objetivo: Participar de Ação
Governamental no referido município.Nome/Cargo: Walber Gonçalves
Ferreira/Professor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/13 a 15 de junho
de 2022. Objetivo: Participar da Ação Governamental no referido município.
Nome/Cargo: Rafael Matos Lemos/ Motorista. Destino/Período: Mao/Rio
Preto da Eva/Mao/20 de junho de 2022.Objetivo: Conduzir servidores do
DEPPE ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94432#10#96293/>
Protocolo 94432
<#E.G.B#94434#10#96295>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 350/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta
do Interior. Destino/Período: Mao/Urucará/Borba/Mao/04 a 06 de junho de
2022.Objetivo: Participar de Ação Governamental no referido município.
Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta
do Interior. Destino/Período: Mao/Manaquiri/Careiro/Mao/09 e 10 de junho
de 2022.Objetivo: Participar de Ação Governamental no referido município.
Nome/Cargo: Eleni do Socorro Negreiros Goes/Professora. Destino/
Período: Mao/Careiro/Mao/10 e 11 de junho de 2022. Objetivo: Participar de
Ação Governamental no referido município. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo
de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/12 e 13 de junho de 2022. Objetivo: Participar
de Ação Governamental no referido município. Nome/Cargo: Antonia Maria
Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/
Mao/13 a 15 de junho de 2022. Objetivo: Participar de Ação Governamental
no referido município. Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista.
Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/14 de junho de 2022. Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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