PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 12 *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N°. 55/2022-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL E ÁGUA BRANCA - COMPRAB, publicado no DOE de 10.06.2022, Publicações diversas, Pág. 29. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi- nistrativo nº. 01.01.028101.012816/2022-33. Manaus, 23 de junho de 2022. THIAGO SOUZA DE SOUZA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#94457#12#96318/> Protocolo 94457 <#E.G.B#94461#12#96322> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 395, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para atuar como Assessora de Gestão Educacional em Escola Estadual. CAPITAL COORD. DISTRITAL 06 CRISTHIANE PIMENTEL BARREIROS, matrícula 232568-3A, lotada na EE RUTH PRESTES, no turno vespertino, a contar de 20/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de junho de 2022. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#94461#12#96322/> Protocolo 94461 <#E.G.B#94463#12#96324> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 396, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SEDUC, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, ao servidor abaixo: ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA MIGUEL DO NASCIMENTO CORREA FILHO, matrícula 168765-4A, a contar de 02/01/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de junho de 2022. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#94463#12#96324/> Protocolo 94463 <#E.G.B#94464#12#96325> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 397, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora abaixo para atuar em Escola Estadual: CAPITAL COORD. DISTRITAL 06 CRISTHIANE PIMENTEL BARREIROS, matrícula 232568-3A, lotada na EE RUTH PRESTES, a contar de 20/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de junho de 2022. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#94464#12#96325/> Protocolo 94464 <#E.G.B#94465#12#96326> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 398, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Cessar Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 226, publicada no Diário Oficial, de 06/05/2022, na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 05 EE JAIRO DA SILVA ROCHA CELIA REGINA CORREA FRAZAO, matrícula 205307-1D, para ministrar 5h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 21/03/2022. Onde se lê: ...5h; Leia-se: ...12h. SIMARA ALVES FERREIRA, matrícula 233796-7A, para ministrar 10h de História, no turno vespertino, a contar de 21/03/2022. Onde se lê: ...10h; Leia-se: ...12h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de junho de 2022. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#94465#12#96326/> Protocolo 94465 <#E.G.B#94466#12#96327> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 399, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 081, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte referente ao servidor abaixo: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA EE SAGRADA FAMILIA MAX GRACILIANO QUEIROZ, matrícula 253992-6A, para ministrar 15h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA AUXILIADORA MOURA DOS SANTOS, de 14/02/2022 a 01/05/2022. Onde se lê: ...15h; Leia-se: ...16h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de junho de 2022. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#94466#12#96327/> Protocolo 94466 <#E.G.B#94468#12#96329> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GSE 400, DE 21 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 04 EE IRMA ADONAI POLITI ALICIA CARLA FRANCA FONSECA, matrícula 233688-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, no período de 16/02/2022 a 31/12/2022. Onde se lê: ...31/12/2022; Leia-se: ...03/03/2022. Portaria GSE 106, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 02 EE DORVAL PORTO VIVIANE DE LIMA BENEVIDES, matrícula 218400-1A, para ministrar 4h de Biologia, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022. Onde se lê: ...4h; Leia-se: ...5h. Portaria GSE 180, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 07 EE PROF SAMUEL BENCHIMOL JORGE EDUARDO DA SILVA SEREJO, matrícula 182288-8A, para ministrar 2h de Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 30/03/2022. Onde se lê: ...2h; Leia-se: ...20h. Portaria GSE 276, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte referente aos servidores abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar