DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 25
e o valor do CONVENENTE é de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze 
reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0001314 no valor R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0006 Natureza de 
Despesa: 33404132. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94430#25#96291/>
Protocolo 94430
<#E.G.B#94481#25#96342>
EXTRATO Nº 62/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 50/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ENVIRA. OBJETO: visando prover recursos para realização 
da Exposição Agropecuária de Envira- EXPO-ENVIRA 2022 nos dias 01,02 
e 03 de Julho, na execução do processo produtivo do Município de ENVIRA /
AM, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 003102, que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
311.520,00 (trezentos e onze mil e quinhentos e vinte reais), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 283.200,00 (duzentos 
e oitenta e três mil e duzentos reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 
28.320,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte reais) a título de contrapar-
tida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001313 no valor R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e 
duzentos reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0010 Natureza 
de Despesa: 33404123. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94481#25#96342/>
Protocolo 94481
<#E.G.B#94479#25#96340>
EXTRATO Nº 34/2022
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 15/06/2022. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO 
LTDA. OBJETO: Aditivar em 24,93% no valor do contrato inicial de prestação 
de serviço de agenciamento compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, 
terrestre e fluviais nacionais a contar a partir de 15/06/2022 a 20/01/2023. 
VALOR GLOBAL: R$102.039,00 (cento e dois mil e trinta e nove reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. 
D: 33903399 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE1248, em 13//06/2022, no 
valor de R$102.039,00 (cento e dois mil e trinta e nove reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94479#25#96340/>
Protocolo 94479
<#E.G.B#94400#25#96261>
PORTARIA Nº 90/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 37/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hélio da Silva Araújo, CPF nº: 576.411.702-00 
Assessor - Matricula: 6075 - AADESAM, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 37/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Benjamin Constant.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94400#25#96261/>
Protocolo 94400
<#E.G.B#94403#25#96264>
PORTARIA Nº 87/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 35/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº: 652.314.142-
04 Engenheiro Mecânico - Matricula: 5519 - AADESAM, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 35/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Canutama.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94403#25#96264/>
Protocolo 94403
<#E.G.B#94426#25#96287>
PORTARIA Nº 89/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 48/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado, CPF nº: 125.952.334-91 
Engenheiro de Pesca - Matricula: 2643 - D, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 48/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Japurá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94426#25#96287/>
Protocolo 94426
<#E.G.B#94480#25#96341>
PORTARIA Nº 91/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 50/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz T. de A. Biondo, CPF nº: 698.837.772-
72 Coordenador - Matricula: 2643 - D, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 50/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Envira.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94480#25#96341/>
Protocolo 94480
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#94467#25#96328>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2022-3; PE 
047/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000225/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 
3,6,7,10,11,14 no valor total de R$ 709.718,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94467#25#96328/>
Protocolo 94467
<#E.G.B#94469#25#96330>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2022-7; PE 097/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.001217/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 
8,11 no valor total de R$ 1.904.466,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO