DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 9
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#94261#9#96120>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 49/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n°. 001/2022 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
e a Organização da Sociedade Civil - I.M; DATA DA ASSINATURA:
22/06/2022; OBJETO: Execução do PROGRAMA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMU-
NICADORES E AMBIENTALISTAS - PEPDDH, visando contribuir para
a consecução dos serviços e atividades, mediante ações técnicas e
operacionais, com a finalidade de articular medidas para a proteção de
pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos
humanos, nos termos do Decreto Estadual n° 44.393, de 13 de agosto de
2021, de acordo com o Plano de Trabalho que integra o instrumento; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.040.000,00 (um
milhão quarenta mil reais); Unidade Orçamentária: 21101, Programa de
Trabalho: 14.422.3247.2459.0001, Naturezas da Despesa: 33504124 e
44505224, Fontes n° 04801325 e 03211325, Notas de Empenho de n°
2022NE0000674 e 2022NE0000675, emitidas em 21/06/2022, nos valores
de R$ 775.409,98 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
nove reais e noventa e oito centavos) e R$ 24.590,02 (vinte e quatro
mil, quinhentos e noventa reais e dois centavos), respectivamente.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 30, III, art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e Decreto
Estadual n° 44.393, de 13 de agosto de 2021; Processo Administrativo nº.
0619/2022-22 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de junho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#94261#9#96120/>
Protocolo 94261
<#E.G.B#94262#9#96121>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 47/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 05/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o INSTITUTO
AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ; Objeto: A trans-
ferência de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), decorrentes da Emenda Parlamentar de n° 054/2022, de autoria
do Deputado Estadual Saullo Velame Vianna, destinado à implantação do
laboratório de informática, como recurso para aprendizagem de crianças
e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista conforme Plano de
Trabalho. Data da Assinatura: 09/06/2022; Vigência: 07 (sete) meses a
contar da data de assinatura; Valor Global: O valor global do presente termo
é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Plano de Trabalho integrante
do processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0007; Natureza da Despesa: 44504201;
Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2022NE0000634; Processo Administrati-
vo: nº. 1802/2022-45 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014
e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de junho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#94262#9#96121/>
Protocolo 94262
<#E.G.B#94358#9#96219>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 046/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 014/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e J R DA
SILVA COMÉRCIO-ME, CNPJ: 10.224.658/0001-30; Objeto: Prestação
de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de
todo material, no Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Alvorada e PAC
de Presidente Fiqueiredo, conforme especificações e quantidades previstas
no Projeto Básico; Valor Global: R$ 493.650,00 (quatrocentos e noventa
e três mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura:
08/06/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte: 0360; Natureza da Despesa:
44905242; Nota de Empenho: 2022NE0000638; Processo Administra-
tivo: 0547/2022-13-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei nº
8.666/93 e Decreto Estadual nº 43.169/2020; Responsável pelo Extrato:
Fabio Cardoso Batista - Assessor Jurídico. Manaus, 21 de junho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#94358#9#96219/>
Protocolo 94358
<#E.G.B#94265#9#96124>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 10 a 12/06/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos
da ação de Cidadania que será realizada.
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 11 a 16/06/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: SILDONEY ANDRADE IPUCHIMA, Assessor II; ALEXANDRE
HENRIQUE DA SILVA MATOS, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 27 a 30/06/2022
Objetivo: montagem de equipamentos de informática para implantação do
SAMIC no município.
Nome e cargo: SEBASTIÃO MARCELO BEZERRA GUIMARÃES, Assessor
III.
Destino e período: Manaus/Manaquiri/Manaus - 07 a 08/06/2022
Objetivo: participar de ação de emissão de RG´s para PCD´s.
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 07/06/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento;
STEFFANIE AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor III; ALEX JOSE BRITO
SILVEIRA, AUX.S.G-III.
Destino e período:Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 10 a 13/06/2022
Objetivo: participar de ação de inauguração do PAC no município.
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I; EDUARDO
GUIMARAES SANTOS OURO, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 13/06/2022
Objetivo: fazer cobertura da inauguração do PAC no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#94265#9#96124/>
Protocolo 94265
<#E.G.B#94304#9#96165>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: SILDONEY ANDRADE IPUCHIMA, Assessor II; PRISCILA
MAGDA CARVALHO DOS SANTOS, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 17/06/2022
Objetivo: acompanhamento e recolhimento dos equipamentos do novo PAC.
Nome e cargo: PEDRO VILHENA FERREIRA NETO, Chefe de
Departamento; PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; ANDRE
DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; WOLLACE FELIPE DE SOUZA
GADELHA, Assessor III; GENESIS CARDOZO SILVA, Assessor IV; FLAVIA
DE ARAUJO CARVALHO, Assessor II; ALEX JOSE BRITO SILVEIRA,
AUX.S.G-III; MIGUEL IBERNOM DA SILVA NETO, Assessor IV; JULIO
CESAR SILVA PEREIRA, Assessor II; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO,
Assessor III.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 16 a 18/06/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania, levando os serviços do PAC ao
município.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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