DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
12
EXTRATO Nº 47/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 36/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros a 22ª Feira da Laranja Rio Preto da Eva a ser realizada nos dias 
19,20 e 21 de agosto de 2022, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 
003376 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O 
valor total do convênio é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0001254 no valor R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0011 Natureza de 
Despesa: 33404149. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94182#12#96041/>
Protocolo 94182
<#E.G.B#94204#12#96063>
EXTRATO Nº 48/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 41/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JURUÁ. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para Aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta 
e Roçadeiras Motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção 
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do Município de 
Juruá, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 22/2022 bancada PP/ 
PL proposta pelo excelentíssimo Deputado Estadual Belarmino Lins, nos 
termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 002913 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
154.073,67 (cento e cinquenta e quatro mil setenta e três reais e sessenta 
e sete centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e o valor 
do CONVENENTE é de R$ 3.673,67 (três mil seiscentos e setenta e três 
reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001259 
no valor R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0006 Natureza de Despesa: 
44404233. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94204#12#96063/>
Protocolo 94204
<#E.G.B#94255#12#96114>
EXTRATO Nº 54/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 43/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. 
OBJETO: visando prover recursos financeiros para Aquisição de corretivo 
de solo, adubo e sementes para recuperação de áreas degradadas, em 
atendimento à Emenda Parlamentar de bancada N.º096/2022 de proposta 
da Excelentíssima Deputada Nejmi Aziz, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV N.º 003335 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 4.499.945,70 (quatro milhões 
quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais 
e setenta centavos), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, 
sem contrapartida da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001304 no valor R$ 
4.499.945,70 (quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil 
novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa: 33404138. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94255#12#96114/>
Protocolo 94255
<#E.G.B#94257#12#96116>
EXTRATO Nº 51/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 25/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAMARATI. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para aquisição de equipamentos, implementos necessários para o for-
talecimento do setor produtivo da região, em atendimento à Emenda 
Parlamentar N.º 0006/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado (a) 
Dermilson Chagas, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003272 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil 
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 
33.000,00 (trinta e três mil reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001256 
no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0010 Natureza de Despesa: 44404230. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94257#12#96116/>
Protocolo 94257
<#E.G.B#94259#12#96118>
EXTRATO Nº 50/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 39/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARAÃ. OBJETO: visando a aquisição de motores es-
tacionários de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar nas atividades 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do 
referido município, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 027/2022 de 
autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado (a) Belarmino Lins de Albuquerque, 
nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 002921 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
e o valor do CONVENENTE é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título 
de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001260 no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0006 Natureza de Despesa: 
44404240. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94259#12#96118/>
Protocolo 94259
<#E.G.B#94263#12#96122>
EXTRATO Nº 53/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 24/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. 
OBJETO: visando prover recursos financeiros para Aquisição de ração 
para aves, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 023/2022 de autoria 
da Bancada PODEMOS, proposta pelo excelentíssimo senhor Deputado 
Abdala Fraxe, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003258 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total 
do convênio é de R$ 1.499.995,00 (um milhão quatrocentos e noventa 
e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), a ser repassado inte-
gralmente pela CONCEDENTE, sem contrapartida da CONVENENTE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001087 no valor R$ 1.499.995,00 (um milhão quatrocentos 
e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa: 33404138. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94263#12#96122/>
Protocolo 94263
<#E.G.B#94286#12#96147>
EXTRATO Nº 55/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 42/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE AUTAZES. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para Aquisição de Implementos Agrícolas, no intuito de contribuir com o de-
senvolvimento do setor primário do Município de Autazes, em atendimento 
à Emenda Parlamentar da bancada PP/PL N.º 66/2022 proposta pelo Exce-
lentíssimo Sr. Deputado Álvaro Campelo, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV nº 003189 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e 
oitocentos reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001306 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO