DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 11
Servidor. SCDP: 480488. Período: 21 a 25/6/2022. Destino: Manaus/Belém/
Manaus. Objetivo: Participar do workshop “Monitoramento da integridade 
ecológica da regeneração natural na Amazônia”. Referência processo: 
01.01.030101.002710/2022-73-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 22 de 
junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94336#11#96197/>
Protocolo 94336
<#E.G.B#94341#11#96202>
Portaria n.º 55/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RAPHAEL BRITO DOS 
SANTOS
ASSESSOR II - AD-2 14
01/06/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 14 DE JUNHO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94341#11#96202/>
Protocolo 94341
<#E.G.B#94347#11#96208>
Portaria n.º 56/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
KAREN DE SANTIS 
CAMPOS 
ASSESSOR II - AD-2
14
01/06/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 14 DE JUNHO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94347#11#96208/>
Protocolo 94347
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#94202#11#96061>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 06/2022
1.Nome/Cargo: Valdenor Pontes Cardoso - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Silves/ Itacoatiara/ Manaus - 17/5 a 19/5/2022;
Objetivo: Participar da Semana da Cultura do Café e de reunião de trabalho 
com a empresa Mil Madeireiras Preciosas LTDA, visando o fortalecimento 
do manejo florestal no Estado do Amazonas.
2.Nome/Cargo: Jose Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento, 
Cesar Nonato Araújo da Rocha - Assessor I;
Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus - 11/5/2022;
Objetivo: Finalidade de prospectar clientes e verificar a viabilidade de 
implantação da rede de distribuição de gás natural.
3.Nome/Cargo: José Jhones Correa Lima - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - 13/6 a 15/6/2022;
Objetivo: Participar do fórum de Investimentos Brasil 2022.
4.Nome/Cargo: Jefferson Magno Silva dos Santos - Assessor IV, Gilberto 
Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 30/6 a 22/7/2022;
Objetivo: Fazer o deslocamento via caminhão, do programa de artesanato, 
dos produtores artesanais dos artesões que estarão na 22ª edição da Feira 
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE.
5.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, 
Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico, Izabel Cristina Perrone do 
Rosário - Assist. Técnico, Marcio André Marialva Menezes - Assessor III, 
Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Simone da Conceição Pereira 
de Araújo - Assist. Tecnico, ;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 19/6 a 27/6/2022;
Objetivo: Organizar e acompanhar a XVII Mostra do Artesanato e Economia 
Solidaria, bem como realizar o cadastramento e a renovação da Carteira 
Nacional do Artesão e Empreendimentos Solidários.
6.Nome/Cargo: André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo, Miron 
da Silva Alecrim - Gerente, Patrick Costa de Amorim Lima - Subgerente, 
Henrique Costa Miranda - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/6 a 27/6/2022;
Objetivo: Participar/organizar 17ª Amostra de Artesanato e Economia 
Solidária.
Manaus, 20 de junho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#94202#11#96061/>
Protocolo 94202
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#94165#11#96024>
EXTRATO Nº 46/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 27/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para atender ações de recuperações e manutenção da Arena de Montaria 
Manoel Mendes, em atendimento à Emenda de Bancada PV/PSD N.º 
089/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Roberto Cidade, 
nos termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003368 que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado in-
tegralmente pela CONCEDENTE, sem contrapartida da CONVENENTE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001198 no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2793.0003 Natureza de Despesa: 44404205. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94165#11#96024/>
Protocolo 94165
<#E.G.B#94182#11#96041>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO