DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 43/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hélio da Silva Araújo, CPF nº: 576.411.702-00, 
Assessor - Matricula: 6075- AADESAM, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 43/2022-SEPROR, firmado com a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94253#14#96112/>
Protocolo 94253
<#E.G.B#94256#14#96115>
PORTARIA Nº 80/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 25/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Delano Gomes da Silva, CPF nº: 435.600.322-53, 
Auxiliar Agropecuário - Matricula: 181.118-5C, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 25/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Itamarati.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94256#14#96115/>
Protocolo 94256
<#E.G.B#94260#14#96119>
PORTARIA Nº 79/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 39/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Erenilson Soares da Silva, CPF nº: 
464.416.382-15, Técnico de Geoprocessamento - Matricula: 6292 
- AADESAM, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 39/2022-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Maraã.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94260#14#96119/>
Protocolo 94260
<#E.G.B#94264#14#96123>
PORTARIA Nº 82/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 24/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis, CPF nº: 
407.032.582-49, Consultora Técnica - Matricula: 6069 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 24/2022-SEPROR, firmado com 
a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio 
Informal - SEMACC.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94264#14#96123/>
Protocolo 94264
<#E.G.B#94282#14#96142>
PORTARIA Nº 84/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 42/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº: 181.597.612.87, 
Assessor II AD - 2 - Matricula: 257.862 - 0A, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 42/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Autazes.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94282#14#96142/>
Protocolo 94282
<#E.G.B#94290#14#96151>
PORTARIA Nº 81/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 38/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hélio da Silva Araújo, CPF nº: 576.411.702-00, 
Assessor - Matricula: 6075 - AADESAM, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 38/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Beruri.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94290#14#96151/>
Protocolo 94290
<#E.G.B#94298#14#96159>
PORTARIA Nº 78/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 40/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Mileny Santos, CPF nº: 345.686.112-53, 
Engenheira Civil - Matricula: 5710 - AADESAM, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 40/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Tapauá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94298#14#96159/>
Protocolo 94298
<#E.G.B#94307#14#96168>
PORTARIA Nº 86/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 46/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edimar Vizolli, CPF nº: 326.218.250-87 Assessor 
I - Matricula: 122.051 - 9F, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 
46/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94307#14#96168/>
Protocolo 94307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO