DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 13
no valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho:
20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa: 44404207. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94286#13#96147/>
Protocolo 94286
<#E.G.B#94291#13#96152>
EXTRATO Nº 52/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 38/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERURI. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de (02) Duas Voadeiras com motor 40HP, para auxiliar no
escoamento da produção agrícola, pesqueira e extrativista dos produtores
rurais das comunidades Costa Moreno e Fazenda Braga, pertencentes à
área rural do referido município, em atendimento à Emenda de Bancada
n°057/2022, de origem da Bancada PP/PL, tendo como proponente o
parlamentar o Sr. Belarmino Lins de Albuquerque, sob o Plano de Trabalho
do Sistema de Convênio - SISCONV n°003218 que passa a integrar o
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 101.509,00
(cento e um mil, quinhentos e nove reais), sendo de aporte financeiro da
CONCEDENTE no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com contra-
partida voluntária no valor de R$ 1.509,00 (hum mil e quinhentos e nove
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº
2022NE0001257 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de
Trabalho: 20.122.3310.2793.0005 Natureza de Despesa: 44404211.
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94291#13#96152/>
Protocolo 94291
<#E.G.B#94299#13#96160>
EXTRATO Nº 49/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 40/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPAUÁ. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição de
implementos agrícolas, visando beneficiar a produção e economia daquela
região, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 009/2022 de autoria
do Excelentíssimo Sr. Deputado Saullo Vianna, nos termos do Plano de
Trabalho SISCONV N.º 003281 que passa a integrar o presente instrumento.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 200.000,00 (duzentos
mil), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem contraparti-
da da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota
de Empenho Nº 2022NE0001258 no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0004 Natureza de Despesa:
44404257. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94299#13#96160/>
Protocolo 94299
<#E.G.B#94309#13#96170>
EXTRATO Nº 57/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 46/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de implementos agrícolas, visando atender as demandas
das famílias que integram a cadeia produtiva daquele município, dando
continuidade às ações de proteção social às famílias, em atendimento à
Emenda de Bancada PP/PL N.º 049/2022 proposta pelo Excelentíssimo
Sr. Deputado Alcimar Maciel Pereira, nos termos do Plano de Trabalho
SISCONV N.º 003266, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem contrapar-
tida da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota
de Empenho Nº 2022NE0001305 no valor R$ R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0003 Natureza de
Despesa: 44404205. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94309#13#96170/>
Protocolo 94309
<#E.G.B#94327#13#96188>
EXTRATO Nº 56/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 29/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta
e roçadeiras motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do município de
TAPAUÁ/AM, em atendimento à Emenda de Bancada N.º 036/2022 de
autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, nos
termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003142, que passa a integrar
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de
R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), sendo
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 150.400,00
(cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e o valor do CONVENENTE
é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a título de contraparti-
da. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº
2022NE0001218 no valor R$ R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e
quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0004
Natureza de Despesa: 44404257. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94327#13#96188/>
Protocolo 94327
<#E.G.B#94361#13#96222>
EXTRATO Nº: 35/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2021 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DA LINHA NOVA ALIANÇA E ENTORNO - ASPROL
OBJETO: 01 (um) kit casa de farinha, na forma do Processo Administrativo
n° 01.01.018101.000718/2021-19. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94361#13#96222/>
Protocolo 94361
<#E.G.B#94178#13#96037>
PORTARIA Nº 76/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 36/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, CPF
nº: 698.837.772-72, Coordenador - Matricula: 6031 - AADESAM, para
exercer a função de fiscal do Convênio n° 36/2022-SEPROR, firmado com a
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94178#13#96037/>
Protocolo 94178
<#E.G.B#94200#13#96059>
PORTARIA Nº 77/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 41/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Erenilson Soares da Silva, CPF nº:
464.416.382-15, Técnico de Geoprocessamento - Matricula: 6292
- AADESAM, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 41/2022-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Juruá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94200#13#96059/>
Protocolo 94200
<#E.G.B#94253#13#96112>
PORTARIA Nº 83/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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