DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA PC/AM, em Manaus, 
22 de junho de 2022.
WANDESLAN DEMÉTRIUS SOUZA QUEIROZ
Diretor Administrativo e Financeiro da Policia Civil
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#94370#16#96231/>
Protocolo 94370
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#94176#16#96035>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 008/DF-5/2022, PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 15/06/2022.
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Onde se lê: Manaus/
Parintins/Manaus: Cap PM Orlando Santos Pereira Junior (20848); 1º Sgt 
PM Higor da Costa Jatahy (22912); ST PM Antonio Carlos Cid Da Silva 
(12921); ST PM Luiz Carlos Alves dos Santos (12965);..............Cb PM José 
Renan de Brito Xavier (21727); Período: 20 à 28/06/2022; Objetivo: Reforçar 
o policiamento, por ocasião da Operação Parintins 2022; Leia-se: Manaus/
Parintins/Manaus: Cap PM Orlando Santos Pereira Junior (20848); 1º Ten 
PM Higor da Costa Jatahy (22912); 2º Ten PM Antonio Carlos Cid Da Silva 
(12921); 2º Ten PM Luiz Carlos Alves dos Santos (12965);..............Cb PM 
José Renan de Brito Xavier (21727); Período: 20 à 29/06/2022; Objetivo: 
Reforçar o policiamento, por ocasião da Operação Parintins 2022; Excluir 
da resenha: Cel PM Elias da Silva Correa (14104);1º Sgt PM Alissandro 
Barbosa Castello Branco (15367);2º Sgt PM Danielle Pereira Nobre 
(17216);3º Sgt PM Jonathas Laurentino Pinheiro da Silva (20004);3º Sgt PM 
Claudecy Santos Maciel (21199);3º Sgt PM Jose Jeronson do Nascimento 
Noronha (16823);Cb PM Marcelo Costa Silva (20058);Incluir na resenha: 
2º Ten PM Jozimar Moreira da Cunha (12998);2º Sgt PM Francisco Evilazio 
Souza Sena (16723);3º Sgt PM Arivao Sobrinho de Sousa (18049);Cb PM 
Zaqueu Sandro Castro de Souza (22334);Cb PM Jonise Guerreiro Marinho 
(20290); Período: 20 à 29/06/2022; Objetivo: Reforçar o policiamento, por 
ocasião da Operação Parintins 2022. Anexo do BG nº 112, de 20 de junho 
de 2022. Destino: Manaus(AM)/Brasilia(DF)/Manaus(AM):Cel PM Jose 
Francisco Bonates Correa Junior (14105); Período: 21/06/2022; Objetivo: 
Representar o Comandante Geral da PMAM, em reunião do Ministério da 
Justiça e Segurança. Ofício circular nº 025/2022 - CNCG.CONCESSÃO 
DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/Porto Velho(RO)/Humaitá(AM)/
Porto Velho(RO)/Manaus(AM): 2º Sgt PM Oziel Lima Rocha (16919);Cb 
PM Wayne Paiva Vale (22287); Período: 22/06/2022 à 01/07/2022; Objetivo: 
Reforçar o policiamento; Nota para BR nº 129/ACIPMAM.
 Manaus, 21 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94176#16#96035/>
Protocolo 94176
<#E.G.B#94140#16#95996>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 023/2022- PMAM. O 
Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à legislação 
vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a 
empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins de 
quitação da prestação de serviços referente a prestação de higienização 
interna com quaternário de Amônia, oxi-sanitização com ozônio e desconta-
minação com vapor de sanitização no período de 25/05/2020 à 24/06/2020, 
conforme determinação da PORTARIA nº. 002/Gab Ch-EMG, pagamento 
parcial da NF nº. 360, de 10/02/2021, conforme Reconhecimento de Dívida 
nº. 2022RD0000019. Valor: R$ 323.084,69 (trezentos e vinte e três mil, 
oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). 
Manaus-AM, 21/06/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94140#16#95996/>
Protocolo 94140
<#E.G.B#94141#16#95997>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 024/2022- PMAM. O 
Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à legislação 
vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a 
empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins de 
quitação da prestação de serviços referente a prestação de higienização 
interna com quaternário de Amônia, oxi-sanitização com ozônio e desconta-
minação com vapor de sanitização no período de 27/07/2020 à 26/08/2020, 
conforme determinação da PORTARIA nº. 002/Gab Ch-EMG, pagamento 
parcial da NF nº. 362, de 10/02/2021, conforme Reconhecimento de Dívida 
nº. 2022RD0000020. Valor: R$ 326.531,48 (trezentos e vinte e seis mil, 
quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
 Manaus-AM, 21/06/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94141#16#95997/>
Protocolo 94141
<#E.G.B#94271#16#96130>
Portaria Nº 026/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.003611/2022-60/DAL-1/PMAM, 
referente 
à 
Aquisição 
de suplemento vitamínico, mineral e aminoácidos, visando atender as 
necessidades do plantel de equinos da Cavalaria PMAM, realizada sob a 
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 426/2022 - CSC, o qual transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, 
conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora P2 FACILITIES COMERCIO DE INSUMOS 
LTDA (CNPJ: 38.388.390/0001-91), arrematante do lote único (Suplemento 
Equino), com valor global de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e 
sessenta reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94271#16#96130/>
Protocolo 94271
<#E.G.B#94273#16#96132>
Portaria Nº 025/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO 
LTDA detém a exclusividade de comercialização em todo o território nacional 
da marca ArcGis conforme documento constante nos autos, às fls 44 a 58;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 65 a 82, está compatível com os preços praticados por 
esta empresa;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.022103.004448/2022-53;
RESOLVE:
I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de pessoa jurídica para a IMAGEM 
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA (67.393.181/0001-34);
II. ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
75.918,38 (setenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e trinta e oito 
centavos);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94273#16#96132/>
Protocolo 94273
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO