DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 21
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#94306#21#96167>
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2022- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa BETA BRASIL. 
OBJETO: Serviços Especializados em Apoio Administrativo, Técnico e 
Especializado, DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 885.840,84 
(Oitocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e oitenta e 
quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:- Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 339037,Vigência: 12 (doze) meses á contar da 
data da assinatura, Fonte de Recursos:160, tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº NE00902 no dia 15/06/2022 no 
valor de R$ 187.010,84 (cento e oitenta e sete mil e dez reais e oitenta 
e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº018202.000821/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#94306#21#96167/>
Protocolo 94306
<#E.G.B#94312#21#96173>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 130/2022-ADAF/AM, publicada 
no D.O.E de 29 de abril de 2022, pag. 29 e 30, referente a comissão para 
fins de instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar 
condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo 
n° 01.01.018202.003179/2021-31;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#94312#21#96173/>
Protocolo 94312
<#E.G.B#94315#21#96176>
EXTRATO DO 3º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 001/2016-ADAF E CREA/AM
ESPÉCIE: 3º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
001/2016-ADAF E CREA/AM. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 
2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e CREA. OBJETO: alteração da 
cláusula sexta, referente a vigência e prorrogação do termo de cooperação 
técnica, prorrogando-se o prazo de vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 
(vinte e quatro) meses, a partir da 21 de agosto de 2022. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#94315#21#96176/>
Protocolo 94315
<#E.G.B#94318#21#96180>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0177/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALESSANDRA 
BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 259.218-5 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#94318#21#96180/>
Protocolo 94318
<#E.G.B#94329#21#96190>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0178/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ao servidor 
LAERCIO DOS REIS JUNIOR, MATRÍCULA 256.757-1 A, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00,
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#94329#21#96190/>
Protocolo 94329
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#94224#21#96083>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2021 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. PARTES: UGPE e o Consultor 
AMILTON FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: Readequar os itens da planilha 
orçamentária do Contrato nº 003/2021-UGPE, atinente às Despesas Re-
embolsáveis, visando o remanejamento dos Itens refeições e taxi para 
passagem aérea (ida e volta) e hospedagem, sem impacto financeiro ao 
referido contrato, conforme justificativa da fiscalização. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.0001095/2022-28/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 110/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94224#21#96083/>
Protocolo 94224
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#94237#21#96096>
PORTARIA Nº0089/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº 01.02.017304.002307/2022-35-SIGED/FMT-HVD. 
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Marlene do 
Carmo Siqueira Rocha - Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal 
desta FMT-HVD, mat. nº149.773-1B pelo período de 03(três), meses, no 
período de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao quinquênio de 1997 
a 2002. De acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 22 de junho 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#94237#21#96096/>
Protocolo 94237
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#94188#21#96048>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0064/2022 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS Nº 2.363, de 10 de outubro 
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 da Portaria MS nº 2395, de 11 de 
outubrode 2011
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO