DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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Leia-se: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus, 17/05/2022 a 22/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de Junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94338#24#96199/>
Protocolo 94338
<#E.G.B#94333#24#96194>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 015/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa DECARES COMÉRCIO LTDA; OBJETO: 
O Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (10.000 
caixas de luva ID-116082), para atender as necessidades da Universidade 
do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, do Edital do Pregão 
Eletrônico e da proposta, que passam a integrar o presente Termo, como 
se nele estivessem transcritos; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DO VALOR TOTAL: O 
valor total do Contrato é de R$ 689.100,00 (seiscentos e oitenta e nove mil 
e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903036, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 20/04/2022, a Nota de Empenho n° 
2022NE0000702, no valor de R$ 689.100,00 (seiscentos e oitenta e nove 
mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.012259/2021-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94333#24#96194/>
Protocolo 94333
<#E.G.B#94337#24#96198>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 017/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição 
de material de consumo (1.500 caixas de luva ID-116085), para atender 
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do 
Projeto Básico, do Edital do Pregão Eletrônico e da proposta, que passam a 
integrar o presente Termo, como se nele estivessem transcritos; VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura; DO VALOR TOTAL: O valor total do Contrato é de R$ 103.500,00 
(cento e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903036, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
20/04/2022, a Nota de Empenho n° 2022NE0000704, no valor de R$ 
103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.012259/2021-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94337#24#96198/>
Protocolo 94337
<#E.G.B#94340#24#96201>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 016/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de 
consumo (10.000 caixas de luva ID-116083; 1500 caixas de luva ID-116087), 
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na 
forma do Projeto Básico, do Edital do Pregão Eletrônico e da proposta, que 
passam a integrar o presente Termo, como se nele estivessem transcritos; 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 
de sua assinatura; DO VALOR TOTAL: O valor total do Contrato é de R$ 
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903036, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
20/04/2022, a Nota de Empenho n° 2022NE0000703, no valor de R$ 
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.012259/2021-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94340#24#96201/>
Protocolo 94340
<#E.G.B#94343#24#96204>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 013/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa HOSPSHOP MEDICAL EIRELI; OBJETO: 
O Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (500 caixas 
de luva ID-115842), para atender as necessidades da Universidade do 
Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, do Edital do Pregão 
Eletrônico e da proposta, que passam a integrar o presente Termo, como 
se nele estivessem transcritos; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DO VALOR TOTAL: O 
valor total do Contrato é de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903036, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 20/04/2022, a Nota de Empenho 
n°. 2022NE0000700, no valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e 
oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.012259/2021-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94343#24#96204/>
Protocolo 94343
<#E.G.B#94344#24#96205>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 014/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição 
de material de consumo (500 caixas de luva ID-115843), para atender 
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do 
Projeto Básico, do Edital do Pregão Eletrônico e da proposta, que passam a 
integrar o presente Termo, como se nele estivessem transcritos; VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura; DO VALOR TOTAL: O valor total do Contrato é de R$ 50.370,00 
(cinquenta mil, trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903036, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
20/04/2022, a Nota de Empenho n°. 2022NE0000701, no valor de R$ 
50.370,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012259/2021-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94344#24#96205/>
Protocolo 94344
<#E.G.B#94332#24#96193>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 793/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
os 
Processo 
Administrativos 
nº 
01.02.011304.010653/2022-00, 
01.02.011304.014052/2022-77 
e 
01.02.011304.011559/2022-79. 
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, os fatos narrados; II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: David Xavier da Silva (Docente vinculado 
à Reitoria), Membros: Eneila Almeida dos Santos (Docente vinculada à 
Escola Superior de Artes e Turismo), Sylvia da Costa Negrão (Docente 
vinculada à Reitoria).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94332#24#96193/>
Protocolo 94332
<#E.G.B#94335#24#96196>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 479104 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula 
e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 21/06/2022 a 23/06/2022. Objetivo: Realização de atividades nos 
municípios do interior. 2.PCDP. 479105 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS 
MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 02/08/2022 a 03/08/2022. Objetivo: Realização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO