DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 23
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: ASSESSOR IV SIMBOLOGIA: AD-4
BENS: 01(um) veículo Renault CLIO
NOME: JADE CHAVES MESQUITA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: ASSESSOR IV SIMBOLOGIA: AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94214#23#96073/>
Protocolo 94214
<#E.G.B#94216#23#96075>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 027/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e,
Considerando o disposto nos artigos 175, 176, 177, 178 da Lei n.º 
1762/1986-Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
Considerando a Portaria n.º 036/2018-GAB/FAPEAM de 03 de outubro de 
2018 que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando a Portaria n.º 045/2021-GAB/FAPEAM de 25 de agosto de 
2021 que reconstituiu a Comissão Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão 
Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando os processos que deverão ser submetidos à apuração de 
autoria ou a existência de irregularidades praticadas no serviço público 
nas dependências desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas;
RESOLVE:
I - Reconstituir a Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o 
Estado, conforme indicações abaixo:
- Silvana Suelly Norberto Silva Bezerra - Presidente
- Andreson de Sena Fontinele - Membro;
- Mônica Dantas Lima - Membro;
- Verena Makarem Soares - Suplente;
II - Para o cumprimento de suas atribuições a Comissão terá nos termos da 
lei, acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem 
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender 
pertinentes;
III - A Comissão, ora reconstituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados 
a partir da data de instauração do processo de sindicância, para concluir 
a apuração dos fatos, podendo este prazo ser prorrogado mediante 
autorização da Diretora-Presidente;
IV - Esta Portaria produzirá seus efeitos, a contar da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94216#23#96075/>
Protocolo 94216
<#E.G.B#94320#23#96181>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2022. Processo: 
01.02.016301.002026/2022-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, 
e Nayara Ferreira Costa, de CPF n.º 988.305.032-15. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000639, emitida 
em 08/06/2022, no valor de R$ 24.965,00 (vinte e quatro mil novecentos e 
sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o período do evento. 
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94320#23#96181/>
Protocolo 94320
<#E.G.B#94350#23#96211>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 258/2019. Processo: 
01.02.016301.002663/2021-35- FAPEAM. Data da assinatura: 22/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Raimundo Ribeiro 
Passos, de CPF n.º 473.576.143-87. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 258/2019, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 
2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da interveniente. Manaus, 22 
de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94350#23#96211/>
Protocolo 94350
<#E.G.B#94363#23#96224>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo Administrativo n.º 
01.02.016301.000796/2021-77 FAPEAM. Data da assinatura: 31/05/2022. 
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho Nacional de Desenvolvimen-
to Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: 
propiciar atuação conjunta entre o CNPq e a FAPEAM, no sentido de 
cofinanciar, no Estado do Amazonas, projetos que visem contribuir significa-
tivamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito 
da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos 
de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos 
em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020. Vigência: 60 (sessenta) 
meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo CNPQ: Evaldo 
Ferreira Vilela - Presidente, CPF n.º 113.547.806-63; Pela FAPEAM: Márcia 
Perales Mendes Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 22 de 
junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#94363#23#96224/>
Protocolo 94363
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#94338#23#96199>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
17/01/2022, publicada no DOE do dia 17/01/2022, pág. 18, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, 10/01/2022 a 15/01/2022.
Leia-se: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, 05/04/2022 a 09/04/2022.
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
25/01/2022, publicada no DOE do dia 25/01/2022, pág. 20, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se lê: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 09/03/2022 a 11/03/2022.
Leia-se: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 11/04/2022 a 15/05/2022.
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
17/01/2022, publicada no DOE do dia 17/01/2022, pág. 18, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se lê: RAQUEL DA SILVA CORREA. .... Destino e Período: Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus, 25/01/2022 a 30/01/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO