DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 25
de atividades nos municípios do interior. 3.PCDP. 479154 PATRICIA 
MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 22/06/2022 a 24/06/2022. 
Objetivo: Participação da reunião da universidade federal de São Paulo. 
4.PCDP. 479249 ANTÔNIO LEOCADIO MARTINS FERREIRA. Matrícula e 
Cargo: 2218720A, Professor. Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 
03/07/2022 a 26/07/2022. Objetivo: Ministrar as disciplinas física moderna 
II. 5.PCDP. 479176 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE 
FREITAS. Matrícula e Cargo: 2146720B, Gerente UEA.7. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 16/06/2022 a 19/06/2022. Objetivo: Acompanhar 
o Professor Diego Omar, no lançamento de uma obra da editora. 6.PCDP. 
479569 DANIELY PEINADO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2203413B, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 26/06/2022 a 
16/07/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina campo de conhecimento de 
pesquisa. 7.PCDP. 479296 ANA LUCIA GARCIA TORRES. Matrícula e 
Cargo: 1841971A, Professora. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 
06/07/2022 a 18/07/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina TCC I. 8.PCDP. 
479299 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. Matrícula e Cargo: 
2549620A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/
Tabatinga, 10/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho 
de conclusão de curso I. 9.PCDP. 479525 SINDIA LENA ROCHA DE 
SIQUEIRA. Matrícula e Cargo: 2562839A, Assessora. Destino e Período: 
Manaus/Guarulhos/Manaus, 01/07/2022 a 06/07/2022. Objetivo: Participar 
de parte da 26ª Bienal internacional do livro. 10.PCDP. 479524 MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE FREITAS. Matrícula e Cargo: 
2146720B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 
01/07/2022 a 06/07/2022. Objetivo: Participar de parte da 26ª Bienal interna-
cional do livro. 11.PCDP. 480348 RAFAEL ROSSETTO. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período; Santo Angelo/Manaus/Santo Angelo, 24/06/2022 a 
30/06/2022. Objetivo: Realizar Workshop “Imersão em educação empreen-
dedora”. 12.PCDP. 480627 ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA 
MADURO. Matrícula e Cargo: 1535404C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Guarulhos/Manaus, 01/07/2022 a 03/07/2022. Objetivo: Participar 
de parte da 26ª Bienal internacional do livro. 13.PCDP. 477604 EURICELIA 
GOMES COELHO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maraã/
Manaus, 14/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio su-
pervisionado I.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94335#25#96196/>
Protocolo 94335
<#E.G.B#94348#25#96209>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 794/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.013000/2022-83; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 
e art. 61, caput, c/c o Anexo Único - Parte 52 - UEA, da Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO 
o servidor efetivo JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, Professor Mestre 
Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico 
Nível IV - FGUEA.13, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 01/06/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94348#25#96209/>
Protocolo 94348
<#E.G.B#94342#25#96203>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 
031/2019, pelo período de 12 (doze) meses, de 14/07/2022 a 14/07/2023, 
para dar continuidade à prestação de serviços de publicação oficial de 
documentos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), 
a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; 
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/06/2022, 
a Nota de Empenho nº 2022NE0001050, no valor de R$ 900.000,00 
(novecentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.000731/2022-69.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94342#25#96203/>
Protocolo 94342
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#94247#25#96106>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Amigos de Santo 
Antonio de Matupi-APASAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leomar Pilger 
Dias, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil 
e duzentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 058/2022, no valor de 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 059/2022, no valor de R$ 181.200,00 (cento 
e oitenta e um mil e duzentos reais), ambas emitidas em 20/06/2022, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94247#25#96106/>
Protocolo 94247
<#E.G.B#94250#25#96109>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 019/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores e Pescadoras Profis-
sionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Adriano Dias Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento 
correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0318, 
discriminado na Nota de Empenho nº 028/2022, no valor de R$ 162.000,00 
(cento e sessenta e dois mil reais), emitida em 09/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94250#25#96109/>
Protocolo 94250
<#E.G.B#94266#25#96125>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO