DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 29
114
MANICORÉ
ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES E 
AGRICULTORES DA 
COMUNIDADE ÁGUA AZUL-
-AMAGUAZUL
R$ 198.642,00
7
115
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEX-
TRATIVISTAS DE SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA
R$ 199.000,00
7
TOTAL
 R$ 21.829.184,97
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94266#29#96125/>
Protocolo 94266
<#E.G.B#94268#29#96127>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 006/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária São Lázaro II. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Rosângela dos Santos Macedo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.150,00 (cento e noventa e oito 
mil cento e cinquenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 012/2022, no valor de R$ 6.372,00 (seis mil trezentos e setenta e dois 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
013/2022, no valor de R$ 191.778,00 (cento e noventa e um mil setecentos 
e setenta e oito reais), todas emitidas em 06/06/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94268#29#96127/>
Protocolo 94268
<#E.G.B#94269#29#96128>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022-FPS REFERENTE
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 009/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário 
Morada do Sol. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Amos Freitas dos Santos, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.500,00 (cento e noventa 
e nove mil e quinhentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 017/2022, 
no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), 
emitida em 06/06/2022, a ser liberada em parcela única.. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94269#29#96128/>
Protocolo 94269
<#E.G.B#94272#29#96131>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 010/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores Familiares e 
Produtores Rurais do Marajazinho - AMAFRA. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Dario do Espírito Santo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 197.552,40 
(cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 018/2022, no valor 
de R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais), e Natureza de 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 019/2022, no valor 
de R$ 184.927,40 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais 
e quarenta centavos), todas emitidas em 07/06/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94272#29#96131/>
Protocolo 94272
<#E.G.B#94276#29#96135>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 011/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agropecuária do Ramal 
do Janauari - ACARJ. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Natan Santana Vale, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.533,00 (cento e noventa e 
nove mil quinhentos e trinta e três reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 020/2022, no valor de R$ 199.533,00 (cento e noventa e nove 
mil quinhentos e trinta e três reais), emitida em 07/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94276#29#96135/>
Protocolo 94276
<#E.G.B#94277#29#96136>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 017/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Familiares Agroextrati-
vistas da Comunidade do Estirão - APROFACE. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Pedro Ribeiro de Sá, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO