DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
30
R$ 197.650,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0318, discriminado na Nota de Empenho nº 026/2022, no valor de R$ 
197.650,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais), 
emitida em 08/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94277#30#96136/>
Protocolo 94277
<#E.G.B#94207#30#96066>
PORTARIA N.º 014/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 14 de junho de 
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a contar de
KARILENA MESQUITA 
VIANA
 ASSESSOR I  AD-1
 15
      01/06/2022
MARY ANNE E SOUZA 
AGUIAR
 ASSESSOR II AD - 2
 14
      01/06/2022
WISSILENE FERREIRA 
LIMA
 ASSESSOR II AD- 2
 14
       01/06/2022
JOELMA FERREIRA 
CARDOSO
 ASSESSOR III AD - 3
 13
        01/06/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94207#30#96066/>
Protocolo 94207
    PORTARIA N.º 013/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 01 de junho de 
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a contar de
WANDERSON DA SILVA 
LADISLAU
ASSESSOR III AD-3
13
18/05/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94212#30#96071/>
Protocolo 94212
<#E.G.B#94267#30#96126>
  PORTARIA DE Nº 017/2022 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 004434/2022-33;
Considerando o Termo do Fomento nº. 002/2019, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Márcio Ramos 
- AMAR;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irre-
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação 
do Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94267#30#96126/>
Protocolo 94267
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#93945#30#95799>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a readequação de 
itens; ii) prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses); iii) acréscimo de 
11,08% ao valor do contrato, e; iv) reajuste contratual.
Prazo: 27/05/2022 a 26/09/2022.
Valor: R$ 7.812.554,88 (sete milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Contratada: ÓDRILL ENGENHARIA LTDA.
Manaus, 26 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#93945#30#95799/>
Protocolo 93945
<#E.G.B#93949#30#95803>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 019/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia 
para automação e adequação do sistema de proteção catódica da rede de 
distribuição de gás natural.
Contratada: API SERVIÇOS ESPECIAIZADOS LTDA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO